Dirceu nega a juiz ter usado celular na pris�o

Bras�lia, 11 - O ex-ministro Jos� Dirceu negou nesta ter�a-feira ter tido acesso a um celular dentro do Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, onde cumpre pena em regime semiaberto pela condena��o no esquema do mensal�o. Dirceu prestou depoimento ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execu��es Penais (VEP), em processo que pode definir seu futuro como presidi�rio. Se concluir que ele infringiu as regras, Dirceu pode ter negado seu pedido para trabalhar fora da pris�o durante o dia.

Conforme os jornais Correio da Bahia e, posteriormente, Folha de S.Paulo, o ex-ministro conversou com o secret�rio da Ind�stria, Com�rcio e Minera��o do Estado da Bahia, James Correia, pelo celular, no dia 6 de janeiro. O telefone seria de um empres�rio que foi visitar Dirceu na Papuda, de nome n�o revelado pelas publica��es. Ap�s a pol�mica, o secret�rio passou a negar o contato com o petista. At� ser preso, Dirceu era h�spede frequente da ampla casa do secret�rio na Praia do Forte (BA).

O advogado do ex-ministro, Jos� Luis Oliveira Lima, afirmou que seu cliente disse ao juiz que os registros de entrada na Papuda mostram que ele recebeu no dia seis apenas tr�s advogados, o que comprovaria que Dirceu n�o esteve com um suposto empres�rio. Dirceu fez, ainda, um apelo ao magistrado para que ele autorize seu trabalho fora do pres�dio, o que lhe permitiria passar alguns finais de semana em casa, perto da filha crian�a.

Lima pediu ao juiz, tamb�m, que ele decida sobre a autoriza��o para o trabalho externo de Dirceu sem submet�-la ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, como quer Bruno Ribeiro. A decis�o ainda n�o foi tomada. O depoimento foi por teleconfer�ncia (foi usada uma televis�o 40 polegadas e um microfone), e durou cerca de 30 minutos.

O uso de celulares por presidi�rios � proibido. Em caso de desobedi�ncia a essa regra, o preso pode ser punido. Ele pode ser impedido, por exemplo, de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. Al�m disso, pode ocorrer regress�o ao regime fechado, perda dos dias remidos e defini��o de nova data-base para benef�cios. O ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, por exemplo, est� com o direito a trabalhar suspenso devido a suspeitas de regalias que lhe teriam sido concedidas enquanto esteve no Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP). Del�bio teria recebido visitas fora do hor�rio determinado e um card�pio diferenciado dos demais presos.

Uma apura��o feita pelas autoridades penitenci�rias do Distrito Federal concluiu que Dirceu n�o usou o aparelho celular. No entanto, a Vara de Execu��es Penais resolveu pedir uma investiga��o mais aprofundada das suspeitas. Durante a apura��o, foi decidido que a an�lise do pedido de autoriza��o para trabalho externo deveria ficar suspensa.

As investiga��es sobre supostas regalias a dois dos petistas condenados no mensal�o provocaram cr�ticas do governador Agnelo Queiroz (PT-DF) aos ju�zes da VEP. "Imp�e-se consignar a completa aus�ncia de qualquer inger�ncia de natureza pol�tica na administra��o do sistema penitenci�rio do Distrito Federal, afigurando-se grave aleivosia afirma��o despida de qualquer ind�cio de pr�tica de atos ilegais e ileg�timos, a merecer a devida apura��o pelos �rg�os correcionais competentes", diz o of�cio assinado pelo governador. Agnelo, contudo, admitiu ter visitado o amigo Dirceu na Papuda.

Nesta ter�a, Dirceu, o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha e Del�bio receberam a visita do ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Ao encontrar o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) no aeroporto, Greenhalgh afirmou que visitaria "os meninos" na Papuda.