A Prefeitura de Belo Horizonte vai ao mercado financeiro tentar conseguir dinheiro para investir em sa�de, educa��o e mobilidade urbana. A PBH Ativos S/A, empresa criada pelo governo de Marcio Lacerda (PSB) para administrar parte do patrim�nio do munic�pio, enviou pedido � Comiss�o de Valores Imobili�rios (CVM) para lan�amento de R$ 1 bilh�o em deb�ntures. Do total, caso a opera��o seja aprovada, R$230 milh�es ser�o colocados para capta��o imediata no mercado. Os R$ 770 milh�es restantes ser�o utilizados pela prefeitura como garantia na contrata��o de financiamentos, por exemplo.
Segundo o diretor-presidente da PBH Ativos S/A, Edson Ronaldo Nascimento, a decis�o de buscar recursos no mercado financeiro foi tomada pelo fato de a arrecada��o municipal de impostos n�o ser suficiente para os investimentos que precisam ser feitos na cidade. “As despesas p�blicas sempre crescem mais que as receitas”, argumentou. O an�ncio do lan�amento dos pap�is foi feito ontem durante audi�ncia p�blica na C�mara Municipal para discutir o funcionamento da empresa. A opera��o ser� coordenada pelo banco BTG Pactual, que receber� R$ 2 milh�es pelo servi�o, conforme contrato para “assessoria financeira, estrutura��o da emiss�o de deb�ntures”, fechado com o munic�pio. O lan�amento dos pap�is est� previsto para abril.
Apesar da possibilidade de se transformar em um fonte para investimentos da prefeitura, a PBH Ativos foi duramente criticada ontem por vereadores e representantes de movimentos sociais. Uma das principais reclama��es � em rela��o � composi��o acion�ria da empresa. Mesmo sendo uma empresa p�blica, com a maior parte das a��es pertencentes � prefeitura, n�o h� representantes da sociedade no comando da PBH Ativos.
Al�m do munic�pio, s�o acionistas a Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio de Belo Horizonte (Prodabel), a Empresa de Transportes e Tr�nsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans) e os secret�rios de Finan�as, Marcelo Piancastelli de Siqueira; de Desenvolvimento, Cust�dio Mattos, de Obras e Infraestrutura, Jos� Lauro Nogueira Terror; de Governo, Josu� Valad�o, e o procurador-geral do munic�pio, R�svel Beltrame Rocha. O comando da empresa nega que a indica��o de auxiliares pr�ximos a Lacerda como acionistas da PBH Ativos seja ilegal.
Entre os ativos repassados pela prefeitura para a empresa est�o 53 dos 120 terrenos que o governo municipal tentou e n�o conseguiu vender. “Parte seria utilizada para habita��o popular”, afirma o vereador Adriano Ventura (PT), que faz oposi��o a Lacerda. Segundo o diretor-presidente da empresa, que trabalhou no Tesouro Nacional, o objetivo � vender todos os terrenos. Caso n�o consiga, as �reas poder�o ser destinadas � agricultura familiar em projeto que prev� parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Dos 53 terrenos que est�o nas m�os da PBH Ativos, pelo menos dois ficam em bairros nobres da capital. Um no Belvedere e outro no S�o Bento.