Partidos de oposi��o, com o apoio do “bloc�o” – capitaneado pelo PMDB –, impuseram mais um rev�s ao governo na C�mara nesta quarta-feira, com a aprova��o de diversos requerimentos de convite e convoca��o de ministros. A maior parte deles foi aprovada na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle, mesmo com posi��o contr�ria do PT. O colegiado conseguiu assegurar a convoca��o dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho; e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Jorge Hage.
Ribeiro dever� ser ouvido sobre os seguintes assuntos: andamento das obras de mobilidade urbana, resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de dire��o, al�m da sistem�tica utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares. Os outros tr�s ministros v�o dar informa��es sobre den�ncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mant�m rela��o com os minist�rios.
Tamb�m foram convidados para prestar depoimento na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica os ministros da Ci�ncia e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; e das Comunica��es, Paulo Bernardo. Eles devem falar sobre as a��es realizadas em 2013 e planejadas para 2014. As duas audi�ncias foram solicitadas pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR). J� o ministro da Integra��o Nacional, Francisco Jos� Coelho Teixeira, falar� sobre os programas da sua pasta na Comiss�o de Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz�nia.
Na Comiss�o de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, deve prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema el�trico brasileiro. O convite foi proposto pelo deputado Mandetta (DEM-MS). J� Moreira Franco, da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica, foi chamado para falar na Comiss�o de Via��o e Transportes sobre a situa��o atual da secretaria e os projetos futuros para promover a moderniza��o do setor a�reo. O convite foi proposto pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ).
Por ser ano de Copa, os deputados da Comiss�o de Esporte tamb�m convidou o ministro da Pasta, Aldo Rebelo, para dar explica��es. Al�m dele, foi feito mais um convite para Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Moreira Franco (Secretaria de Avia��o Civil). Aguinaldo Ribeiro ter� de explicar os investimentos em mobilidade urbana e Moreira Franco sobre as obras de infraestrutura nos aeroportos. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Rom�rio (PSB-RJ), Afonso Hamm (PP-RS) e Valadares Filho (PSB-SE).
Petrobras
A comiss�o tamb�m aprovou convites para a vinda da presidente da Petrobras, Gra�a Foster, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa SBM Offshore, e do ministro da Sa�de, Arthur Chioro, para falar sobre o regime de contrata��o dos m�dicos cubanos pelo governo brasileiro.
O l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), coordenou um acordo segundo o qual a vinda de Gra�a Foster evitaria a an�lise de outro requerimento para a convoca��o do ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, para tratar do mesmo assunto.
A oposi��o quer esclarecimentos sobre den�ncias de que a empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, teria pago propina a funcion�rios de petroleiras de diversos pa�ses, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de loca��o de plataformas. O convite de Gra�a Foster foi aprovado um dia ap�s o Plen�rio da C�mara ter criado uma comiss�o externa de deputados para ir � Holanda acompanhar a investiga��o do caso.
Temperatura alta
Para o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), a rela��o de conviv�ncia na base chegou � temperatura m�xima e, segundo ele, esse n�o � o melhor caminho. “A oposi��o aproveita esse momento de tens�o na base para convoca��o de ministros. Mas entendo que essas convoca��es t�m objetivos pol�ticos e a oposi��o est� jogando esse jogo”, disse.
Guimar�es acrescentou que em nenhum momento o governo se op�s � vinda de ministros � C�mara. “O governo n�o tem nenhum problema em mandar o ministro para discuss�o na Casa. Faz parte do jogo democr�tico”, completou, reconhecendo que � preciso acertar a rela��o na base.
O l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho (PE), autor de alguns dos requerimentos aprovados, afirmou que a vida do alto escal�o do governo vai ser uma oportunidade para debater diversos temas com import�ncia atualmente. “Vamos discutir a crise energ�tica, a suposta corrup��o na Petrobras, a contrata��o dos m�dicos cubanos. Temos uma grande quantidade de temas relevantes”, disse.
Em rela��o aos desentendimentos na base do governo, Mendon�a Filho observou que a “temperatura” na Casa nunca esteve t�o alta. “O governo perdeu o controle da sua base no Parlamento. O n�vel de beliger�ncia envolvendo partidos da base � forte e isso vai repercutir no dia a dia da casa”, avaliou.
Convites
Alguns dos requerimentos de convite previam originalmente a convoca��o, o que torna a vinda do ministro obrigat�ria, mas foram alterados ap�s acordo com o governo.
Com Ag�ncias C�mara e Estado