Bras�lia - O projeto que trata do Marco Civil da Internet dever� ser o primeiro item da pauta de vota��o da pr�xima semana na C�mara dos Deputados. Longe de um acordo com os l�deres partid�rios, principalmente com o PMDB, o Pal�cio do Planalto pediu para que a vota��o fosse adiada. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avisou que colocar� o assunto em plen�rio na pr�xima ter�a-feira (18).
Rede
A Rede Sustentabilidade, partido em forma��o da ex-senadora Marina Silva, divulgou nesta quarta uma nota posicionando-se sobre o assunto. Para os "marineiros", o projeto do Marco Civil da Internet foi amplamente discutido e por isso os cidad�os precisam pressionar o Parlamento para que "apenas os interesses da sociedade estejam envolvidos na vota��o". "S�o v�rias as quest�es que est�o sendo discutidas: pacotes de dados, privacidade (guarda de logs), datacenters etc. Mas alguns temas colocados no texto do projeto, como o que trata da neutralidade da rede, est�o sendo amea�ados por uma ala da C�mara apoiada pelas empresas de telecomunica��es", diz a nota.
O partido em fase de cria��o afirma que apoia a neutralidade da rede por considerar que ela evita que as empresas de telecomunica��es cobrem mais pela transmiss�o de conte�do. "A Rede espera tamb�m que o artigo 16, do projeto de lei, que autoriza qualquer funcion�rio administrativo, policial ou membro do Minist�rio P�blico a requerer os dados pessoais dos usu�rios, seja revisto e tratado abertamente, pois defendemos os deveres dos cidad�os, mas exigimos que o direito � privacidade seja mantido e tratado com seriedade", prega o futuro partido de Marina.