O n�mero de servidores estaduais que ingressaram na administra��o p�blica em todo o pa�s por meio de indica��es pol�ticas aumentou 9,9% no ano passado, em rela��o a 2012. Segundo levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), com base em informa��es de 26 estados e do Distrito Federal, o total de funcion�rios comissionados – que n�o precisam passar por concursos – chegou a 115,5 mil em 2013, o que representa um aumento de 10.386 servidores. Em Minas, o aumento de comissionados no servi�o p�blico foi de 10,2% em 2013, passando de 3.104 para 3.422 servidores.
J� na administra��o indireta – em que servidores atuam em autarquias, empresas p�blicas, funda��es e sociedades de economia mista – houve uma redu��o de 23,7% no n�mero de funcion�rios sem concurso. Em 2012 eram 510 mil pessoas atuando no setor, n�mero que caiu para 389 mil em 2013. De acordo com o levantamento, a soma de todos os funcion�rios p�blicos dos estados representa 1,6% da popula��o do pa�s.
O IBGE avaliou tamb�m os investimentos realizados na �rea da sa�de em rela��o ao or�amento de cada estado. Tocantins, Minas Gerais e Pernambuco foram os tr�s estados que mais enviaram verbas para o setor, proporcionalmente. Tocantins gastou R$ 1,3 bilh�o na sa�de, o que corresponde a 16,9% de seu or�amento e Minas gastou R$ 5,7 bilh�es, 16,3% dos recursos do estado. Na outra ponta da tabela est� o Rio de Janeiro, que investiu R$ 5 bilh�es na sa�de, que representa apenas 7,3% do or�amento estadual.
Minas Gerais aparece em destaque como o estado que mais destina recursos para �rg�os ambientais. Foram empregados 7% do or�amento de 2012, entre verba pr�pria, transfer�ncias volunt�rias e taxas de licenciamento e fiscaliza��o. A m�dia da regi�o Sudeste � de gastos de 3% na �rea. Esp�rito Santo e S�o Paulo usaram apenas 1% do dinheiro dispon�vel naquele ano. Minas tamb�m realiza a��es financiadas pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente, como manejo florestal, monitoramento ambiental, prote��o de recursos h�dricos e do solo, educa��o ambiental e recupera��o de �reas degradadas.
O territ�rio mineiro tamb�m est� � frente no Conselho Estadual de Meio Ambiente, o terceiro a ser criado no pa�s, em 1977. No ano passado, foram feitas 159 reuni�es, muito al�m da m�dia nacional, de 12 encontros por ano. Em seguida, vem a Bahia, com 30 encontros. No entanto, Minas mant�m coopera��o com apenas sete de seus 853 munic�pios, o que corresponde a 0,8% deles. No Esp�rito Santo, por exemplo, esse di�logo � feito com 45,6% da cidades.
G�NERO Os bons resultados de Minas em rela��o �s pol�ticas para sa�de e meio ambiente n�o se repetiram na pol�tica para a mulher. O estado, apesar de ser o segundo em n�mero de delegacias especializadas, com 65 unidades, atr�s de S�o Paulo, com 125, est� entre os tr�s do pa�s que contam apenas com a Coordenadoria Especial de Pol�ticas para as Mulheres, sob o comando da Subsecretaria de Direitos Humanos e n�o possui recursos pr�prios. Em outros estados, existem �rg�os espec�ficos para tratar do assunto.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher em Minas teve apenas apenas seis reuni�es em 2013, um dos piores �ndices, ficando atr�s apenas de Alagoas, que realizou um encontro, e Cear� e Rio Grande do Norte, que nem fizeram reuni�es. “Minas tem uma situa��o bem avan�ada na pol�tica das mulheres. Foi o primeiro a criar o Centro Integrado de Atendimento � Mulher, com todos os �rg�os reunidos em um mesmo espa�o para facilitar atendimento. Mas temos muitos desafios, como a amplia��o do atendimento para o interior do estado”, disse a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Neusa Cardoso Melo.
Federal
Na administra��o federal s�o 22,6 mil servidores p�blicos ativos por meio de livre nomea��o. A maior parte dessas vagas � destinada para fun��es de comando ou assessoria de minist�rios e �rg�os ligadas ao governo federal, chamadas cargos de Dire��o e Assessoramento Superior (DAS).