Aprecia��o de 12 vetos presidenciais na pr�xima semana � novo teste para o governo

Bras�lia – Em meio � crise com a base aliada, o Pal�cio do Planalto corre o risco de sofrer um novo rev�s na pr�xima semana no Parlamento. Est� marcada para ter�a-feira a sess�o conjunta do Congresso Nacional para a aprecia��o de 12 vetos presidenciais, entre eles o integral ao projeto que estabelece crit�rios para a cria��o, incorpora��o, fus�o e desmembramento de munic�pios. Ap�s uma semana em que 10 ministros foram chamados a dar explica��es aos deputados, o veto do projeto sobre os munic�pios � um dos que mais tem chances de ser derrubado.

 Ao rejeitar o projeto que abriria espa�o para a cria��o de 400 munic�pios, o governo alegou que a medida aumentaria os gastos da m�quina p�blica. O veto �  mat�ria entrou na pauta da sess�o conjunta de fevereiro e na �poca j� havia uma disposi��o dos parlamentares para derrotar a vontade presidencial. Com a falta de qu�rum por parte dos senadores, os deputados entraram em obstru��o temendo n�o conseguir dar seu "recado" ao governo, e a sess�o caiu.

 Na pr�xima semana, outras canetadas que n�o foram analisadas em fevereiro tamb�m retornar�o � pauta, entre eles o parcial ao projeto que disciplina a parceria com as universidades comunit�rias, al�m das rejei��es integrais aos projetos sobre a normatiza��o para implanta��o de travessia de pedestres pr�ximos �s escolas e a regula��o da condu��o de ve�culos de emerg�ncia.

Foram acrescentados na pauta de mar�o os vetos parciais ao projeto de minirreforma eleitoral e � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). A presidente Dilma Rousseff barrou dispositivos da LDO que definiam tabelas oficiais como refer�ncia de pre�os para projetos de constru��o civil e rodovi�rios. O veto abre brecha para afrouxar o controle sobre custos de obras p�blicas em 2014 e preocupa �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

 Outros seis projetos vetados tamb�m passar�o pela a an�lise dos parlamentares: o que autoriza a cria��o de conselhos federal e regionais de zootecnia; o que determina a constru��o de esta��es de apoio a motoristas em rodovias federais sob concess�o; o veto parcial ao projeto que institui a Ag�ncia Nacional de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Anater); o que inclui a carne su�na na pauta de produtos amparados pela Pol�tica de Garantia de Pre�os M�nimos (PGPM); o que disp�e sobre o benef�cio do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com defici�ncia e jovens de 15 a 29 anos; e o que altera o Plano Plurianual da Uni�o.

 Para derrubar um veto presidencial, a maioria da C�mara e do Senado precisa votar contra o Planalto. S�o necess�rios os votos de 257 deputados e 41 senadores, mas a base aliada no Senado costuma ser mais coesa e votar com o Executivo. Com a institui��o do voto aberto, os parlamentares n�o costumam contrariar os interesses do Executivo, mas diante de um cen�rio de crise na articula��o entre o governo e o Congresso, principalmente com o PMDB, Dilma tem chances de amargar novos dissabores no Legislativo.

Dissid�ncia

Ap�s PP, PDT e Pros anunciarem a debandada do bloc�o dos descontentes com a articula��o do governo Dilma Rousseff, ontem foi a vez do presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), ir a campo contra a perman�ncia do partido no grupo. O bloc�o, no entanto, ainda conta com os partidos da base aliada – PMDB, PSC, PTB – e um de oposi��o, o Solidariedade. Em entrevista, Alfredo Nascimento informou que reuni�es durante a semana entre ele, a bancada do partido na C�mara e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, resultaram em um entendimento. "O PR sai do bloc�o. Nem todas as arestas foram aparadas, mas algumas sim e acho que j� h� condi��es de manter um di�logo com o governo, que estava muito ruim", afirmou Alfredo Nascimento.