Morosidade da Justi�a beneficia prefeitos condenados no pa�s

Ex-prefeitos de todo o Brasil est�o sendo condenados � pris�o por toda sorte de irregularidades, principalmente fraude em licita��o. Algumas penas chegam a 34 anos de pris�o. O rigor nas condena��es, por�m, n�o garante o encarceramento dos ex-chefes de Executivo. Pelo contr�rio. Muitas das penas s�o convertidas em presta��o de servi�os, pagamento de cestas b�sicas, recolhimento apenas nos fins de semana ou em infind�veis recursos judiciais que se arrastam por anos, garantindo impunidade para quem desvia recursos no lugar de zelar pela melhoria da vida do cidad�o. Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que de janeiro de 2013 at� agora, 55 ex-prefeitos de 17 estados foram condenados � pris�o por desvios ocorridos, na maioria das vezes, h� mais de uma d�cada. Desse total, apenas tr�s est�o atr�s das grades. O levantamento n�o incluiu condenados por crimes comuns nem pris�es preventivas.

Os n�meros retratam as estat�sticas do sistema penitenci�rio brasileiro. Apenas 0,1% dos presos no pa�s cumprem pena por corrup��o, de acordo com o �ltimo levantamento do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), divulgado em dezembro de 2012. Para agravar a situa��o, alguns ex-prefeitos condenados ao semiaberto – quando passam o dia no trabalho e dormem na pris�o – acabam escapando da condena��o por falta de vagas nesse tipo de regime. Caso de Alagoas, onde n�o h� local para o cumprimento de penas dessa natureza, que representam grande parte das senten�as envolvendo agentes pol�ticos.

O principal motivo de poucos estarem detidos, no entanto, � a lentid�o do Judici�rio e seu extenso card�pio de recursos � disposi��o dos advogados. Al�m disso, s�o raros os casos de ju�zes que decretam a pris�o de pol�ticos antes da senten�a final, quando n�o h� mais possibilidade de recorrer. Enquanto isso, eles colecionam processos com uma ou nenhuma decis�o definitiva. � o caso do ex-prefeito de Sucupira Jos� Carlos de Carvalho (PMDB). O munic�pio de 1,7 mil habitantes, no interior de Tocantins, n�o s� leva o nome da pequena cidade retratada por Dias Gomes na telenovela O bem-amado, como tamb�m teve um prefeito que n�o fica muito atr�s de Odorico Paragua�u – personagem principal da trama que foi ao ar em 1973 – quando o assunto � corrup��o. Carvalho acumula 13 processos. Em um deles foi condenado pela Justi�a Federal a seis anos de pris�o por desviar dinheiro para a compra da merenda escolar. Ele n�o est� preso porque recorreu da decis�o. O desvio teria ocorrido em 2000, quando estava no comando de Sucupira, mas s� no ano passado houve a primeira condena��o.

Mesmo caso do ex-prefeito de Pedro Alexandre, na Bahia, a 355 quil�metros de Salvador, Petr�nio Pereira Gomes (PSDB), que s� teve sua primeira condena��o em janeiro por crimes que cometeu entre 1997 a 2004. Ele foi preso logo ap�s a publica��o da senten�a em primeira inst�ncia, em cumprimento de um mandado de pris�o expedido pelo juiz Ant�nio Henrique da Silva, condenado-o a cinco anos e seis meses de deten��o pelo crime de extors�o contra o prefeito que o sucedeu no cargo. A pris�o foi feita pelo delegado Maur�lio de Ara�jo, titular da delegacia de Pedro Alexandre e policial h� 12 anos. O delegado conta que foi a primeira vez em toda a sua carreira que prendeu um ex-prefeito. “Mas n�o durou muito. Ele conseguiu uma decis�o da Justi�a e ficou preso apenas um m�s e 15 dias e agora recorre em liberdade”, explica. Ele conta ser muito dif�cil pena de pris�o para crimes de corrup��o, com condena��o apenas em primeira inst�ncia. Segundo ele, por�m, o juiz da comarca � “muito rigoroso”.

H� casos em que os ex-prefeitos j� foram condenados � pris�o em mais de um processo, mas por causa dos recursos permanecem em liberdade. Em Bel�m, na Para�ba, com 18 mil habitantes, o ex-prefeito Tarc�sio Marcelo (PSB), irm�o do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Ricardo Marcelo (PSDB), j� foi condenado duas vezes � pris�o por desvios durante um dos seus tr�s mandatos � frente do Executivo (1983-1988/1997-2004). Ano passado ele foi condenado a tr�s anos de pris�o por desvios de verbas do Programa Sa�de da Fam�lia em 2001. Dois anos antes, foi sentenciado a um ano e tr�s meses de deten��o por fornecer informa��es falsas ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), mas a pena foi substitu�da por presta��o de servi�os. Nas redes sociais, ele sempre aparece jantando em restaurantes finos ou em sua casa de campo. Na disputa de 2012, ele tentou concorrer, mas teve a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa.