Genebra - Investiga��es conduzidas na Su��a apontam para suspeitas de que parte do dinheiro pago pela Alstom para supostos subornos no Brasil era destinada para “o financiamento de partidos”. Documentos da Justi�a de Berna revelam que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCE-SP) Robson Marinho - ex-chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB) - fazia o papel de intermedi�rio entre a gigante francesa e autoridades no Brasil e que a c�pula da Alstom sabia que o dinheiro era destinado para garantir contratos p�blicos para a multinacional.
Na divis�o de pagamentos das propinas, as investiga��es do Minist�rio P�blico na Su��a apontam que 1% do total do contrato assinado entre a Alstom e “um governo no Brasil” seria destinado justamente a Marinho por facilitar o acesso a pol�ticos e autoridades.
O contrato sob suspeita foi firmado pela Alstom com a antiga estatal de energia Eletropaulo, depois Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia (EPTE), no montante de R$ 181,3 milh�es, em valores atualizados. A Procuradoria da Rep�blica sustenta, em den�ncia criminal � Justi�a Federal, que pelo menos R$ 23,3 milh�es foram distribu�dos em propinas para servidores e agentes p�blicos.
Marinho n�o � r�u nesse processo por deter foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justi�a. Ele est� com ativos bloqueados na Su��a - US$ 1,1 milh�o. � considerado pe�a-chave nas investiga��es na Europa para entender como a cadeia de pagamento de subornos funcionava.
Na semana passada, o Tribunal Penal da Su��a rejeitou um recurso da defesa de Marinho e decidiu que vai encaminhar ao Brasil documentos sobre suas movimenta��es financeiras. Marinho receberia subornos numa conta no Credit Agricole de Genebra, em nome da offshore Higgins Finance, situada nas Ilhas Virgens Brit�nicas e da qual ele det�m os direitos econ�micos. A Su��a identificou o empres�rio Sabino Indelicato como o maior pagador de Marinho (oito dep�sitos somando US$ 953,69 mil na conta do conselheiro).
Outra offshore, a MCA Uruguay, tamb�m com sede nas Ilhas Brit�nicas, repassou US$ 146 mil para Marinho.
Em 2013, o Estado revelou que os su��os suspeitavam de que at� US$ 20 milh�es foram enviados ao Brasil para atender �s “finan�as do partido, o Tribunal de Contas (do Estado) e a Secretaria de Energia”.
Novos documentos revelam agora que funcion�rios da Alstom j� reconheceram em depoimento que parte do dinheiro de fato era destinada a partidos pol�ticos no Brasil.
Os su��os citam dois depoimentos de ex-funcion�rio de uma empresa ligada � Alstom que confirmariam essa suspeita. O primeiro relato ocorreu a 9 de dezembro de 2008, por Michel Cabane, ex-diretor da Cogelec, subsidi�ria da Alstom.
Segundo ele, um dos diretores da Cegelec Engenharia, Jonio Foigel, teria indicado que os “pol�ticos do Estado de S�o Paulo” esperavam “o financiamento do partido”. “Naquele momento, entendi que a pessoa era Robson Marinho”, apontou o depoimento, em rela��o a quem seria o intermedi�rio para garantir que o dinheiro chegasse a seu destino final.
Em 6 de julho de 2009, Cabane seria convocado uma vez mais a dar explica��es e confirmou que “representantes locais da Alstom ou da Cegelec estavam trabalhando para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decis�o no Brasil” e que um desses intermedi�rios seria RM, as iniciais de Marinho. A propina teria sido distribu�da em dinheiro.
A Su��a aponta para o confisco de uma carta de 20 de janeiro de 1999 assinada pela c�pula da Alstom, os diretores Andr� Botto, Patrick Morancy e Bernard Metz. Nela se confirmariam os pagamentos da Cegelec e Alstom para a MCA Uruguay. “Eles (os diretores) teriam de saber que parte do dinheiro que ia para as contas da MCA Uruguay era pagamento direcionado para Marinho”, mostram os documentos da Justi�a su��a.
Um documento cita porcentuais e abreviaturas: 1,3% para DT, TC. ROM 1%. “Pode-se derivar disso que TC � o Tribunal de Contas e ROM seria Robson Marinho. Assim, o presente documento fornece evid�ncia forte para isso e que os fundos para a MCA Uruguay devem ser transferidos no montante de 1% para Marinho Robson, do Tribunal de Contas de S�o Paulo.”
Ainda em seu depoimento, Michel Cabane contou ter ouvido sobre “apoio ao partido” e ressaltou: “Naquela �poca, eu tinha entendido nas discuss�es informais com o sr. Joniol Foigel e o sr. Andr� Botto que a pessoa (de contato) era um sr. Robson Marinho, membro do Tribunal (de Contas) do Estado de S�o Paulo. Esta � uma inst�ncia que controla as empresas estatais e as verifica��es cont�beis”.