Publicidade do governo fica suspensa entre 5 de julho e 5 de outubro

A publicidade de �rg�os do Poder Executivo ficar� suspensa entre 5 de julho e 5 de outubro em raz�o das elei��es deste ano. O per�odo poder� ser estendido at� 26 de outubro em caso de segundo turno. A instru��o normativa que estabelece a restri��o � da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica e foi publicada nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o.

De acordo com a publica��o, propagandas institucionais, de utilidade p�blica e de produtos e servi�os que n�o tenham concorr�ncia no mercado ficar�o suspensas durante o per�odo estabelecido.

As regras n�o valem para publicidade legal, publicidade de produtos e servi�os que tenham concorr�ncia de mercado e publicidade realizada no exterior e no Brasil para p�blico-alvo constitu�do de estrangeiros.

Ainda segundo a instru��o normativa, os �rg�os de governo ser�o respons�veis por solicitar a suspens�o das propagandas. Caber� a eles manter registros claros (data, natureza e destinat�rio) de que o material submetido ao controle da legisla��o eleitoral foi distribu�do antes ou depois do per�odo eleitoral, para, se necess�rio, produzir prova junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).