Bras�lia – Terminou sem acordo a reuni�o da c�pula do governo com o l�der do PMDB da C�mara, Eduardo Cunha (RJ), no Pal�cio do Planalto, sobre a vota��o do Marco Civil da Internet. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, chegaram ao encontro, no gabinete do vice-presidente Michel Temer, com os votos das outras bancadas de partidos aliados contabilizados e sa�ram, depois de mais de uma hora, dispostos a n�o ceder a Cunha: o governo n�o vai retirar a urg�ncia do projeto e tentar� vot�-lo nesta quarta-feira sem abrir m�o da neutralidade de rede, o ponto mais importante j� acertado no parecer do deputado Alesandro Molon (PT-RJ).
“Estamos defendendo a internet livre, sem regula��o. Essa foi a decis�o da bancada. A posi��o a ser adotada em cada mat�ria ser� sempre a decis�o da bancada e nunca a minha”, disse Cunha, no Twitter. Na semana passada, o “bloc�o” de oito partidos perdeu o PP, o Pros e o PDT. Nesta semana, o governo est� pressionando o PTB e o PR a deixarem Eduardo Cunha.
A bancada do PMDB marcou reuni�o para discutir esses pontos e ainda o relacionamento com o governo. Mas o deputado Danilo Forte (CE) disse que ainda n�o � hora de apresentar formalmente a proposta de antecipa��o da conven��o nacional do partido para definir o apoio � reelei��o de Dilma. Forte disse que tem o apoio de 11 diret�rios para a antecipa��o, mas que espera o “melhor momento” para apresentar a proposta. No caso do veto, ele disse que o governo ser� derrotado.
Calcanhar de Aquiles
Entendido pelo governo como uma resposta �s den�ncias de espionagem e um exemplo para ser exibido na confer�ncia mundial sobre governan�a na rede de computadores, o Marco Civil da Internet � o ponto de tens�o do momento entre o governo e o PMDB. Embora a proposta esteja trancando a pauta da C�mara desde o fim de outubro, n�o h� consenso sobre o texto. Confira as principais diverg�ncias:
Ponto central
Neutralidade da rede
Significa que o provedor de conex�o tem que tratar os pacotes de dados de forma igualit�ria. Quem contrata o servi�o de internet pode ter acesso a todo conte�do, n�o apenas e-mail, redes sociais ou v�deos. A regra define que o provedor n�o pode bloquear, filtrar, fiscalizar nem oferecer pacotes personalizados. O governo chegou a incluir um artigo na proposta para esclarecer que o princ�pio n�o se choca com o modelo de neg�cio das empresas do setor.
Pendentes
Instala��o de datacenters
O provedor dever� guardar todos os registros da rede em sigilo por um ano em territ�rio brasileiro. O governo argumenta que o dispositivo torna mais dif�cil a espionagem eletr�nica e facilita o acesso a informa��es em disputas judiciais. H�, por�m, a cr�tica de que as centrais de dados n�o impediriam a espionagem e seriam um empecilho ao avan�o da internet do pa�s, por raz�es t�cnicas e econ�micas.
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Pro�be que os provedores de acesso possam guardar os dados dos usu�rios, como os sites acessados e a frequ�ncia. Estabelece ainda que os provedores de aplica��o, como Google, possam armazenar os dados, desde que n�o repassem as informa��es. Atualmente, os dois tipos de provedores podem guardar os registros por at� tr�s anos. J� os provedores querem ter acesso aos dados para oferecer publicidade personalizada. Eles tamb�m alegam que os dados s�o importantes para identificar os respons�veis por crimes virtuais.