Per�cia descarta cartel na gest�o de Jos� Serra

S�o Paulo - Per�cia do Setor T�cnico do Minist�rio P�blico de S�o Paulo descarta ter havido forma��o de cartel no �nico dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado na gest�o do ex-governador Jos� Serra (PSDB).

A multinacional alem� denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a pr�tica anticompetitiva no setor metroferrovi�rio de S�o Paulo. Um foi assinado em 2000, no segundo mandato de M�rio Covas (PSDB), tr�s nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o �ltimo na gest�o Serra (2007-2010).

Os t�cnicos da Promotoria sustentam que este �ltimo contrato, relativo � aquisi��o de 384 carros da empresa espanhola CAF, � o �nico em que n�o houve forma��o de cartel. Para os peritos, as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui fizeram acordo entre elas, mas n�o obtiveram �xito em fraudar a licita��o por causa da participa��o da fabricante espanhola.

A an�lise pericial fortalece a vers�o de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licita��o. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha anticartel”. Apesar disso, a Procuradoria-Geral de Justi�a investiga a suposta participa��o de Serra no cartel. O promotor Marcelo Milani disse ver ind�cios da atua��o do tucano em benef�cio da CAF, uma das empresas do cartel - ela participou de outros tr�s contratos denunciados pela Siemens em que peritos do Minist�rio P�blico sustentam ter havido o conluio entre as multinacionais.

Os t�cnicos n�o fazem men��o a Serra no organograma em que apresentam a conduta das empresas - apenas restringem o trabalho � an�lise do contrato vencido pela CAF. Essa investiga��o n�o mira corrup��o, e sim exclusivamente forma��o de cartel e fraudes a licita��es.

Os peritos produziram um organograma no qual mostram como as gigantes do ramo metroferrovi�rio se ajustaram para conquistar contratos do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles examinaram os documentos anexados aos contratos de cinco licita��es das estatais e os depoimentos de seis executivos da Siemens.

O mapa � pe�a importante da investiga��o da promotoria. Distribu�do em 15 p�ginas, o diagrama mostra em quatro etapas o conluio: dados do cartel, acordo inicial, licita��o e resultado final.

Atalhos. Os t�cnicos apontam as rela��es entre as empresas e os atalhos que seus dirigentes escolheram para driblar os editais. No projeto da Linha 5 do Metr�, participaram nove empresas. Pelo pacto inicial, elas iriam se apresentar como concorrentes e, ap�s a pr�-qualifica��o, formariam um cons�rcio denominado Sistrem, para eliminar a concorr�ncia.

Segundo os t�cnicos, a “t�tica adotada” incluiu a defini��o pr�via sobre quais seriam as empresas participantes e vencedoras das licita��es, a divis�o de processos licitat�rios entre os concorrentes e a apresenta��o de “propostas de cobertura”.

“N�o existiu competi��o, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato”, dizem os t�cnicos. “O pre�o apresentado torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competi��o entre os concorrentes.”

A Siemens destacou que foi a autora da den�ncia sobre cartel. “Baseada em sua pol�tica de compliance, a empresa forneceu ao Cade documentos de suas averigua��es internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investiga��es.”