Associa��o quer Marinho afastado do Tribunal de Contas

S�o Paulo - A Associa��o Nacional do Minist�rio P�blico de Contas (AMPCON) pediu nessa segunda-feira o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e afirmou que ele “perdeu as condi��es de continuar no cargo”. Marinho � investigado no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e na Su��a por supostamente ter recebido propina para beneficiar a empresa Alstom a obter contratos no setor de energia em S�o Paulo.

Na semana passada, o Estado revelou que as autoridades su��as enviaram ao Brasil c�pia dos cart�es de abertura de contas que trazem a assinatura de pr�prio punho de Marinho, bem como comprovantes das transfer�ncias banc�rias feitas por lobistas da Alstom que abasteceram sua conta. “Os ind�cios contra o Robson Marinho s�o muito fortes, todos a indicar que ele praticou condutas absolutamente incompat�veis com o cargo. Entendemos que ele perdeu as condi��es de continuar no exerc�cio do cargo de conselheiro”, afirmou Diogo Roberto Ringenberg, presidente da associa��o, que re�ne procuradores de contas de todo o Pa�s.

Ringenberg afirmou que a entidade estuda medidas administrativas e judiciais contra Marinho, que v�o de um pedido � corregedoria do TCE de celeridade na investiga��o sobre o conselheiro at� pedido ao Minist�rio P�blico visando o afastamento do magistrado. “Profissional experiente que �, Marinho sabe que permanecer no cargo n�o � bom para a imagem do tribunal, de �rg�o controlador das contas p�blicas. Se ele n�o se afastar, vamos buscar as medidas cab�veis.”

Oposi��o

Tamb�m ontem, o l�der do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Cl�udio Marcolino, entregou � Procuradoria-Geral de Justi�a pedido de afastamento de Robson Marinho assinado por toda a bancada do partido. “� evidente que ele n�o possui condi��es de julgar condutas de outros agentes p�blicos por condutas das quais est� sendo acusado de ter praticado”, declarou o deputado petista.

O promotor de Justi�a Silvio Marques disse que “as medidas cab�veis” sobre Marinho ser�o tomadas t�o logo a Su��a envie novos documentos da investiga��o sobre Marinho ao Brasil.

Na sexta-feira, o deputado oposicionista Carlos Giannazi (PSOL) protocolou na Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da Assembleia requerimento para que o conselheiro seja convocado para prestar esclarecimento sobre as “in�meras den�ncias” de participa��o no caso Alstom.

A presidente da comiss�o, C�lia Le�o (PSDB), recha�ou a hip�tese: “N�o convoco ningu�m, s� fa�o convites. At� que se prove o contr�rio, as pessoas n�o s�o bandidas, s�o honestas”. N�o h� previs�o de quando o pedido ser� apreciado. Em reuni�o com seus pares do TCE na semana passada, Marinho alegou n�o haver a��o penal aberta contra ele. Publicamente, ele ainda n�o se manifestou sobre o caso. Seus advogados negam as acusa��es.