O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira projeto de lei que garante a crian�as e adolescentes o conv�vio com pais e m�es que estejam presos. O texto determina que o respons�vel pelo menor de idade dever� promover as visitas peri�dicas, inclusive quando ele estiver aos cuidados de alguma institui��o.
Na pr�tica, isso significa que um oficial de Justi�a dever� ir at� o local onde ele esteja preso para cit�-lo. Nesse momento, ele dever� perguntar se o pai ou m�e deseja nomear um defensor para represent�-lo no processo. A autoridade judicial tamb�m ficar� obrigada a requisitar a presen�a dos pais presos para oitiva nas a��es de perda de poder familiar.
O relator da mat�ria, senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou que o Estatuto da Crian�a e do Adolescente j� prev� a manuten��o do conv�vio familiar como uma quest�o priorit�ria, mas o projeto dever� garantir que esse direito dos menores de idade seja garantido. Al�m disso, ele defendeu o projeto por considerar que “a manuten��o do v�nculo familiar � fundamental para o processo de ressocializa��o das pessoas condenadas por qualquer tipo de crime”. O texto teve origem na C�mara dos Deputados e segue agora para san��o da presidenta Dilma Rousseff.