Vice-presidente do Senado acredita que debate sobre munic�pios ser� adiado

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), considerou nesta ter�a-feira que n�o haver� tempo h�bil para se construir um texto de consenso sobre a cria��o de munic�pios antes da sess�o da noite de hoje do Congresso Nacional. Desde o per�odo da manh�, integrantes da base aliada realizam uma s�rie de reuni�es para tentar finalizar uma proposta alternativa para ser votada no Senado. A manobra visa a impedir uma derrota do governo na sess�o do Congresso, que tem como primeiro item o veto feito pela presidente Dilma Rousseff � proposta aprovada pelos parlamentares que flexibilizou a cria��o e fus�o de munic�pios. A sess�o do Congresso est� prevista para iniciar �s 19h.

"N�o h� tempo h�bil para fazer o texto, precisa de mais tempo e, em raz�o disso, a sess�o do Congresso de hoje est� prejudicada", afirmou o senador Jorge Viana. Antes do petista, o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), havia informado que, caso n�o se chegasse a um acordo sobre a vota��o da proposta alternativa, o partido tamb�m iria obstruir a sess�o do Congresso.

PMDB e PT det�m hoje as duas maiores bancadas e uma obstru��o dos dois partidos deve levar ao adiamento da discuss�o sobre o veto de Dilma. A estrat�gia do governo � concentrar a articula��o junto aos senadores porque eles dever�o ser os primeiros a se posicionar na sess�o do Congresso de hoje em raz�o de o veto ter sido feito em uma proposta de autoria do Senado. Caso se confirme uma obstru��o por parte dos senadores, a discuss�o fica represada entre eles e n�o haver� a possibilidade de os deputados se posicionarem.

A nova proposta

A reportagem teve acesso a uma primeira vers�o do texto que prop�e a cria��o de munic�pios, apresentada pelos integrantes do Pal�cio do Planalto aos l�deres da base aliada no final de fevereiro. De acordo com t�cnicos envolvidos na discuss�o do tema no Congresso, a principal altera��o est� no artigo que trata das condi��es e pr�-requisitos para a cria��o de um novo munic�pio.

O texto apresentado pelo governo diz que o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) dever� considerar popula��o igual ou superior a 5 mil habitantes nas Regi�es Norte e Centro-Oeste; 15 mil habitantes na Regi�o Nordeste; 25 mil habitantes nas Regi�es Sul e Sudeste. O projeto aprovado pelos parlamentares n�o estabelece n�meros fixos, mas porcentuais, o que para alguns consultores do Congresso leva em conta a possibilidade de crescimento da popula��o.

"Enrijece e a inten��o � que a gente possa facilitar a cria��o de munic�pios na regi�o onde n�s temos as maiores demandas, que � a regi�o Norte e Centro-Oeste, e que n�s possamos estabelecer crit�rios rigorosos onde j� temos uma estabilidade e uma situa��o consolidada de munic�pios, como � a quest�o do Sul e Sudeste", afirmou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) por ocasi�o do recebimento da proposta.