Marco civil da internet s� deve ser votado nesta quarta-feira

Os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, afirmaram h� pouco, ap�s reunirem-se com l�deres da base governista na C�mara dos Deputados, que o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) dever� ser votado amanh� na Casa.

Segundo os ministros, o governo continuar� negociando at� a �ltima hora, mas levar� a proposta para vota��o mesmo sem o apoio do PMDB, que n�o participou da reuni�o e � contr�rio ao texto defendido pelo governo e relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Cardozo ressaltou que o governo n�o considera a hip�tese de ceder quanto � neutralidade da rede. “A neutralidade � uma quest�o intoc�vel, � um princ�pio que o governo defende com veem�ncia e nenhum entendimento contr�rio pode haver em rela��o a essa quest�o”, disse Cardozo, que lidera as negocia��es sobre o assunto na C�mara. “Acho poss�vel que caminhemos para uma postura unit�ria da base, mas n�o posso afirmar isso”, completou.

Data centers
O ministro, no entanto, admitiu ajustes em outros pontos do texto, como a localiza��o dos data centers (utilizados para armazenamento e gerenciamento de dados). “Ajustes s�o poss�veis desde que n�o se comprometa princ�pios centrais do projeto”, disse.

Cardozo admitiu a possiblidade de mudan�as na reda��o da proposta para os data centers possam ficar localizados fora do Brasil, mas condiciona isso � manuten��o da soberania nacional e do direito do Pa�s de ter livre acesso �s informa��es dos servidores. “Desde que a soberania seja mantida, estamos abertos a alternativas.”

A ministra Ideli Salvatti tamb�m se disse confiante na aprova��o do texto amanh�. “N�s conversamos bastante e hoje �s 18h30 faremos uma nova reuni�o com l�deres da base no Minist�rio da Justi�a”, disse a ministra, tamb�m considerando mudan�as em rela��o aos data centers e a pontos do projeto que remetem a regulamenta��o por decreto.

Segundo Ideli, alguns l�deres da base s�o contra a obrigatoriedade dos data centers ficarem no Brasil. “O que n�o abrimos m�o � que a legisla��o brasileira seja aplicada sobre os dados produzidos ou que circulem no Pa�s. Ou seja, quem atua no Brasil ficaria submetido � legisla��o brasileira”, explicou.

O l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que com o apoio dos l�deres presentes � reuni�o j� seria poss�vel aprovar a proposta. Chinaglia, no entanto, tamb�m citou que ainda houve diverg�ncias entre os l�deres quanto � exig�ncia de os data centers ficarem sediados no Brasil.

“Sugerimos que todos os l�deres da base participem da reuni�o de hoje � noite para que se promova ajustes. Tanto os que defendem o data centers no Brasil quanto os que acham que o que importa � ter acesso aos dados e que as empresas, mesmo n�o localizadas no Pa�s, sejam punidas caso se neguem a oferecer os dados”, disse Chinaglia.

Com Ag�ncia C�mara