Bras�lia - Uma semana depois de pedir a retirada de pauta do Marco Civil da Internet, temendo ser derrotado pelo chamado "bloc�o", o governo passou a defender nesta ter�a-feira e que a mat�ria, considerada a Constitui��o da Web, v� a vota��onesta quarta-feira. Nos �ltimos dias, o Pal�cio do Planalto atuou para esvaziar o grupo informal de parlamentares descontentes com a articula��o pol�tica conduzida pelo Executivo - tentando isolar o PMDB, piv� da crise - e acredita agora que tem votos suficientes para aprovar o relat�rio do deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O Planalto espera vencer a vota��o na manuten��o da neutralidade da rede. Esse dispositivo garante que os pacotes de dados transmitidos pela rede sejam tratados de forma igual, sem cobran�as diferenciadas pelo volume de dados trafegado. "A neutralidade � uma quest�o intoc�vel", disse Cardozo. "� um princ�pio que o governo defende com veem�ncia", acrescentou. Ao lado da ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, o titular da Justi�a participou nesta manh� da reuni�o de l�deres da base na C�mara - sem a presen�a do PMDB, que com a deflagra��o da crise pol�tica assumiu a postura de independ�ncia ao Planalto.
Cardozo afirmou que � ainda poss�vel conseguir uma "postura unit�ria da base", sinalizando que o texto poderia ser aprovado por acordo. Apesar das declara��es, o l�der peemedebista Eduardo Cunha (RJ) deixou a reuni�o ontem � noite na vice-presid�ncia da Rep�blica dizendo que n�o havia ainda "nenhuma possibilidade de acordo" sobre o tema e que o projeto seria novamente discutido com a bancada.
Bancos de dados
No encontro com l�deres da base hoje pela manh�, o governo tamb�m sinalizou rever sua posi��o sobre outro ponto pol�mico da proposta: a exig�ncia de que os bancos de dados fiquem em territ�rio nacional. Esse tema virou bandeira da presidente Dilma Rousseff depois que vieram � p�blico den�ncias de espionagem de autoridades brasileiras pela ag�ncia de intelig�ncia americana.
Ressaltando que o governo "jamais recuar� da soberania nacional", o ministro da Justi�a disse que alternativas s�o poss�veis. "Desde que esse princ�pio seja atendido, as constru��es s�o poss�veis e por isso estamos recebendo sugest�es e construindo alternativas que garantam o que queremos: a soberania nacional", resumiu o ministro.
Alessandro Molon, relator do projeto, disse que ainda n�o h� propostas concretas sobre quais modifica��es seriam poss�veis nesse ponto, mas disse que o tema ser� tratado ao longo do dia de hoje e de amanh�.