A an�lise do veto da presidente Dilma ao projeto que prev� a cria��o de novos munic�pios pode ficar para o pr�ximo m�s. O clima de incertezas no Congresso provocado pela crise entre PMDB e o Planalto, levou os senadores da base a articular a queda da sess�o marcada para a noite desta ter�a-feira. A atitude � para tentar evitar mais uma derrota com a derrubada do veto. Enquanto isso, outro projeto est� sendo costurado para contemplar as propostas do governo federal e as do projeto anterior, conforme informou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) - que � o autor da proposta vetada e tamb�m deve assinar o novo texto. “Estou empenhado para que a gente chegue a um bom acordo, mas um bom acordo para ambas as partes. Precisamos chegar a um termo em que n�o haja vencedor nem vencidos”, amenizou o senador. Com o projeto anterior seria poss�vel a cria��o de cerca de 400 munic�pios.
Ainda de acordo com Mozarildo, o novo texto manteria crit�rios “mais frouxos” para a cria��o de novas cidades nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O argumento dos parlamentares desses locais � que o grande territ�rio dos munic�pios dificulta a administra��o e a presta��o de servi�os e atendimento � popula��o. No veto a proposta anterior ,a presidente Dilma justificou dizendo que a cria��o dessas novas unidades municipais causaria o aumento de gastos sem que exista certeza de receita para sustentar a estrutura. J� para os outros estados, as regras seriam mais r�gidas.
Entre as novas regras, segundo Mozarildo Cavalcanti, o Executivo quer que uma nova cidade s� possa ser criada se tiver um n�mero m�nimo de habitantes. Na Regi�o Norte, por exemplo, seriam 5 mil pessoas. Mozarildo acha mais adequado que o limite seja um percentual relacionado � popula��o de cada regi�o. “Por mais que a Regi�o Norte duplique a popula��o, vai ficar em 5 mil habitantes. N�s queremos que esse limite seja medido de acordo com o percentual de habitantes da regi�o”, disse.
O senador Aloysio Nunes (PSDB) criticou a demora do governo em enviar ao Congresso uma proposta alternativa �quela que recebeu o veto. “Essa sess�o do Congresso em que esse projeto era para ser votado ocorreu h� tr�s semanas. Mas, s� agora, no momento da vota��o, o governo diz que tem um projeto novo”, criticou. J� o senador Humberto Costa defendeu a ideia da nova proposta. “ Essa proposta que est� sendo constru�da por alguns senadores vai dar, primeiramente, uma conota��o regional � possibilidade de cria��o de novos munic�pios. Isso � uma demanda justa, especialmente, para os estados do Norte e algumas situa��es do Nordeste. Ent�o, para o Norte e para o Nordeste, bem como para o Centro-Oeste haver� uma facilita��o para cria��o de novos munic�pios, mas para o restante do pa�s, as regras ser�o mais r�gidas”, analisou.
Com ag�ncias C�mara e Senado