Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff aprovou a compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras, em 2006, conforme mostram atas e documentos in�ditos da estatal. O neg�cio, que viria a se completar em 2012, � alvo de investiga��o da Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas da Uni�o e de uma comiss�o externa da C�mara dos Deputados por suspeitas de superfaturamento e evas�o de divisas.
A ata 1.268, de 3 de fevereiro de 2006, no item cinco, mostra a posi��o un�nime do conselho mesmo j� havendo, � �poca, questionamentos sobre a refinaria, considerada obsoleta. A estatal acabou desembolsando US$ 1,2 bilh�o na compra - o pol�mico neg�cio acabou revelado no ano seguinte pelo Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado.
Em 2005, um ano antes de a Petrobras decidir fazer o neg�cio, a empresa de origem belga Transcor/Astra havia comprado a refinaria por US$ 42,5 milh�es.
Os ent�o ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Rela��es Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administra��o da Petrobras. Eles seguiram Dilma. A posi��o deles sobre o neg�cio tamb�m era desconhecida at� hoje.
A compra da refinaria foi feita em duas partes. Para aprovar a primeira parte do neg�cio, o conselho se baseou no “resumo executivo” da diretoria internacional da Petrobras, comandada por Nestor Cerver�, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de petr�leo brasileiros.
A refinaria n�o processa o �leo pesado produzido pela Petrobras. Indicado para o cargo pelo ex-ministro Jos� Dirceu, na �poca j� apeado do governo federal por causa do mensal�o, Cerver� � hoje diretor financeiro de servi�os da BR-Distribuidora.
Controle
Enquanto Dilma atuou como presidente do conselho, nenhuma decis�o foi tomada sem que tivesse sido combinada com ela antes da reuni�o. O ent�o presidente da empresa, Jos� Sergio Gabrielli, costumava discutir os temas com a ent�o ministra da Casa Civil com anteced�ncia, quando a municiava de dados e informa��es. Cabia a Dilma convocar as reuni�es do conselho de administra��o e definir a pauta.
A �nica vers�o sobre a opini�o da presidente a respeito do neg�cio de Pasadena conhecida at� hoje � a de que se posicionou contra a compra da segunda metade da refinaria, quando teria sido r�spida com Gabrielli que insistia na aprova��o. Os documentos da estatal confirmam a posi��o contr�ria da presidente na segunda etapa. A Petrobras teve de comprar os outros 50% ap�s um lit�gio.
A Petrobras gastou US$ 7,9 milh�es com advogados para defender a empresa em processos extrajudicial e judicial envolvendo a refinaria de Pasadena. A empresa contratou o escrit�rio Thompson & Knight LLP.
At� 2010 a banca americana tinha como parceiro, no Brasil, o escrit�rio Tauil & Chequer - que teve em seus quadros dois ex-funcion�rios da pr�pria Petrobras.