Oposi��o reconhece dificuldade em se aprovar CPI

Bras�lia, 20 - Apesar do esfor�o para cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, deputados e senadores de oposi��o admitem que ser� muito dif�cil vencer a articula��o governista e instalar uma comiss�o, seja ela mista (formada por deputados e senadores) ou s� da C�mara dos Deputados. Para aprovar uma comiss�o mista � necess�rio o apoio de 171 deputados e 27 senadores. Na C�mara, o oposi��o precisaria ainda vencer a fila de pedidos de CPI atrav�s da aprova��o de um projeto de resolu��o.

Embora pare�a mais pr�tico a aprova��o de uma CPMI, o obst�culo para a oposi��o � que o Senado se tornou uma Casa que geralmente atua de acordo com os interesses do Pal�cio do Planalto. Tanto que na aprecia��o de vetos presidenciais, alguns projetos barrados pela presidente Dilma Rousseff tiveram a vontade presidencial respeitada gra�as aos senadores.

De um total de 81 parlamentares no Senado, hoje em torno de 26 (contabilizando os oposicionistas e os independentes) poderiam assinar o requerimento de instala��o de uma CPMI. Faltaria apenas uma assinatura de apoio para atingir o n�mero exigido regimentalmente. "� dif�cil conseguir as assinaturas", reconheceu o senador �lvaro Dias (PSDB-PR). "A grande dificuldade � ter o n�mero de assinaturas", concordou o deputado Mendon�a Filho (PE), l�der do DEM.

Na C�mara, o cen�rio � ainda mais delicado. Apesar da atua��o do "bloc�o" e do rebelado PMDB articulando nos bastidores � favor da CPI, a solu��o r�pida para destravar a comiss�o � apresentar um projeto de resolu��o com 171 assinaturas de apoio. J� existe um pedido de instala��o da CPI da Petrobras, mas ela est� em 11� lugar de uma lista de espera de 15 pedidos.

Com as 171 assinaturas protocoladas para o projeto de resolu��o, ser� necess�rio obter apoio de l�deres que representem a maioria da Casa para levar a plen�rio um requerimento de urg�ncia. Com o requerimento protocolado, ser� preciso convencer o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), levar o tema a plen�rio e obter ainda o voto favor�vel de 257 dos 513 deputados. Depois disso, ser� preciso avaliar ainda o m�rito, mas em uma vota��o na qual se exige apenas a maioria simples. "Isso (CPI) vai depender do n�vel de press�o externa", avaliou o l�der do DEM na C�mara. (Colaborou Ricardo Brito)