Derrotado por uma diferen�a de cinco pontos percentuais nas elei��es de 2012, o deputado federal V�tor Penido (DEM) assumir� a Prefeitura de Nova Lima, na Grande BH, dentro de 15 dias. Penido voltar� ao cargo depois de 10 anos na atividade parlamentar. Em entrevista ao Estado de Minas, ele disse que seu maior objetivo nos pr�ximos dois anos � “consertar a cidade”. “� o momento de maior desafio da minha vida. Pegar uma cidade sem comando e sem organiza��o”, afirmou. A mudan�a de gest�o foi confirmada na noite de quinta-feira, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) votou pela cassa��o dos administradores atuais, C�ssio Magnani J�nior (PMDB) e Maria de F�tima Monteiro de Aguiar (PT), declarados ineleg�veis por oito anos. A decis�o determina que o segundo colocado assuma o cargo.
Penido e seu partido pediram a investiga��o do prefeito e da vice, condenados por ceder terrenos p�blicos a eleitores para angariar votos. Eles foram cassados em setembro do ano passado, mas entraram com recurso. Na quinta-feira, o TRE considerou que os dois foram beneficiados durante a campanha pelo ent�o prefeito Carlos Roberto Rodrigues, tamb�m condenado.
O relator do processo no TRE, juiz Alberto Diniz, afirmou que houve “um festival de atos administrativos, bem acima dos n�meros de anos anteriores, atentando contra princ�pios que regem a administra��o p�blica”. Acrescentou ainda que a edi��o de decretos de cess�o de uso de bens p�blicos a particulares, em grande n�mero, teve o prop�sito de angariar votos, mesmo que sem a participa��o dos eleitos beneficiados. Para ele, o “objetivo era pol�tico e teve total potencialidade para alterar a disputa eleitoral”. Em rela��o � cess�o de bem p�blico � Igreja Quadrangular do Bonfim, o relator reconheceu que ficou caracterizado o abuso de poder pol�tico, afirmando que a Igreja pode desequilibrar o pleito em Nova Lima.
“A Justi�a foi feita. As provas eram gritantes”, comemorou o novo prefeito, que espera tomar posse em no m�ximo duas semanas. Ele n�o descarta uma tentativa de C�ssio e F�tima de protelar a troca da administra��o por meio de uma liminar. “Mas a decis�o em primeira inst�ncia confirmada pelo TRE em uma vota��o de 6 a 0 torna a situa��o delicada para que eles permane�am”, disse.
O desafio � colocar Nova Lima de volta aos eixos, segundo Penido, que obteve 44,3% dos votos no pleito municipal em que foi derrotado. Os �ltimos mandatos na prefeitura, para ele, foram marcados pela falta de compromisso com a popula��o, especialmente com as camadas mais pobres. “H� nove anos, deixamos uma receita de R$ 100 milh�es. Em n�meros corrigidos, seriam R$ 220 milh�es. Hoje, a cidade arrecada R$ 700 milh�es ao ano. E n�o foi entregue sequer uma casa. A prefeitura tem 150 m�veis alugados, 450 ve�culos alugados e 10% da popula��o s�o funcion�rios. � um total desmando”, avaliou. Penido lembrou que h� pontos do munic�pio sem infraestrutura, esgoto, asfalto ou programa habitacional. “N�o foi feito nada. Por isso, me candidatei. Se fosse por status, ficaria no meu cargo de deputado federal”, disse.
A inten��o de Penido � transformar a receita atual de Nova Lima em recursos para os “mais pobres”. “Iniciei na prefeitura h� 37 anos. A cidade n�o tinha nada. Foi um grande desafio que consegui vencer. Agora tenho um pequeno tempo para dar uma alinhada, colocar nos trilhos de novo.” O parlamentar confirmou que assumir a cidade nas circunst�ncias atuais � um risco, mas que conta com o apoio da popula��o para “consertar tudo”.
E MAIS...
VETOS
Depois de um acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a bancada de oposi��o ao Executivo na C�mara Municipal, os vereadores da capital mineira sa�ram do jejum de vota��es. Foram apreciados ontem, durante reuni�o extraordin�ria, 22 vetos que estavam travando a pauta. Ainda faltam oito para que os projetos possam ser votados. Durante as sess�es ordin�rias deste m�s, os parlamentares s� tinham apreciado dois vetos. Est�o marcadas ainda reuni�es extras para segunda e ter�a-feira. A principal preocupa��o � a vota��o do projeto de lei que d� reajustes aos servidores do Legislativo. De acordo com a lei eleitoral, ele tem de ser votado at� 8 de abril.
DERRUBADA
Pela primeira vez nessa legislatura os parlamentares derrubaram um veto do Executivo. Conforme mostrou o Estado de Minas, em dezembro do ano passado o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou nada menos que 56 das 129 propostas que tiveram origem na C�mara Municipal. Todos os vetos foram mantidos na Casa. O Projeto de Lei 878/13, do vereador Vilmo Gomes, que teve o veto derrubado ontem, inclui aos objetivos da assist�ncia social a habilita��o e reabilita��o de pessoas com sobrepeso e obesidade de graus I, II e III e sua integra��o � sociedade.