Pol�ticos burlam a lei eleitoral at� em banheiro de shopping

Juliana Cipriani

No ano em que as 77 cadeiras da Assembleia Legislativa e as 53 da C�mara dos Deputados est�o em disputa, vale tudo para quem quer ser ou continuar parlamentar aparecer. A tr�s meses do in�cio do per�odo permitido pelo calend�rio eleitoral para se pedir votos, a “divulga��o”, que j� ocorria em faixas, outdoors e redes sociais, chegou agora at� a banheiro de shopping. Quem inovou na ferramenta foi a deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), que aproveitou o dia das mulheres para mandar uma mensagem de comemora��o �s eleitoras.

Na entrada do banheiro do cinema de um shopping na Regi�o Leste de Belo Horizonte, v�rios popcards da deputada dividiam espa�o com outros cart�es promocionais. Com a foto e o nome de Luzia Ferreira, o material, que se assemelha a um cart�o postal, dizia: “� tempo de celebrar as conquistas e renovar a luta por igualdade. 8 de mar�o, Dia Internacional da Mulher”. O material remete ao site da deputada estadual. L�, Luzia se identifica como “lideran�a que realiza” e divulga a��es do mandato na Assembleia.

Depois de ser vereadora e deputada estadual, a parlamentar, bastante identificada com o p�blico feminino, pretende conquistar este ano uma cadeira na C�mara dos Deputados. Luzia disse que os postais foram uma cortesia de uma empresa de publicidade que contratou para colocar outdoors na cidade, parabenizando as mulheres pelo 8 de mar�o. “Fiz essa homenagem porque tenho um trabalho hist�rico na defesa das mulheres. A empresa falou que tinha este servi�o tamb�m. Eles mesmos colocaram, porque j� t�m locais determinados para divulga��o”, explicou.

A possibilidade de a propaganda ser considerada campanha eleitoral antecipada n�o assusta a deputada. “Eu consultei um advogado antes sobre o outdoor e ele disse que n�o era propaganda porque estou no exerc�cio do mandato e, por isso, posso divulgar mensagens aos eleitores sobre diversos assuntos”, afirmou. Luzia disse ainda que decis�o recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma mensagem sobre o dia das m�es e considerou que n�o havia campanha antecipada.

Quem tamb�m aproveitou o dia das mulheres para dar a cara foi o vereador Bim da Ambul�ncia (PTN), pr�-candidato a deputado estadual. No dia 9, quando o sistema de transporte Move entrou em opera��o, ele foi � esta��o S�o Gabriel distribuir simpatia, apertos de m�o e panfletos com um poema para as mulheres e o nome dele em destaque. Tudo vestido com o caracter�stico uniforme de resgate. Antes disso, o vereador Wellington Magalh�es, que estuda concorrer a uma vaga na Assembleia ou lan�ar a irm�, deu uma festa para 1,5 mil pessoas em comemora��o ao pr�prio anivers�rio. V�rias fotos de divulga��o do mandato foram espalhadas no sal�o de festas.

Em dezembro, o Estado de Minas mostrou que havia v�rios outdoors com publicidade de parlamentares espalhados na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Entre contagem e Betim, vereadores das duas cidades aproveitaram a Via Expressa para fazer v�rios auto-elogios. Foi o caso dos vereadores Marilene Torres (PRP), Sap�o (PSB) e Vin�cius Resende (DEM), em Betim, e dos vereadores de Contagem, Jair Tropical (PcdoB) e Obelino Marques (PT). Os deputados estaduais com base em Betim, Ivair Nogueira (PMDB), Pinduca (PP) e R�mulo Veneroso (PV), tamb�m colocaram outdoors em dezembro desejando feliz Natal.

A jurisprud�ncia do TSE prega que as mensagens de felicita��o por outdoors configuram “mero ato de promo��o pessoal”, desde que n�o tragam refer�ncia �s elei��es futuras, plataformas pol�ticas ou circunst�ncias que configurem propaganda eleitoral antecipada. Para o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, podem se configurar propaganda antecipada mensagens que ressaltem o bom trabalho do parlamentar e que indiquem que ele pode fazer bem um outro mandato. “Essa estrat�gia de continuidade do trabalho � algo que permite caracterizar a propaganda, ent�o, depende do conte�do da divulga��o”, explicou.