Justi�a: PT n�o � obrigado a pagar R$ 100 mi a Val�rio

Bras�lia, 23 - O Partido dos Trabalhadores n�o � obrigado a pagar R$ 100 milh�es em empr�stimos tomados por empresas ligadas ao empres�rio Marcos Val�rio em bancos que abasteceram o esquema do mensal�o. Em uma decis�o do m�s passado, a Justi�a do Distrito Federal considerou que os empr�stimos contra�dos entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004 nos bancos Rural e BMG eram fict�cios, o que desobriga o partido a arcar com as despesas das opera��es.

Em dezembro de 2005, meses ap�s a eclos�o do esc�ndalo, as empresas SMP&B, Graffiti Participa��es e Rog�rio Lanza Tolentino e Associados entraram com uma a��o na Justi�a de Bras�lia para cobrar do PT o pagamento por 13 opera��es feitas com o Rural, no valor de R$ 55,9 milh�es, e outras tr�s com o BMG, no valor de R$ 44,1 milh�es. O grupo alegava que contraiu esses empr�stimos a pedido do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, respons�vel por indicar a destina��o dos recursos.

Inicialmente, o grupo de Val�rio foi derrotado na primeira e na segunda inst�ncias. Eles recorreram ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que anulou a senten�a do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e devolveu a a��o para que a 11� Vara C�vel de Bras�lia determinasse a produ��o de provas antes de julgar novamente a a��o.

Na senten�a de fevereiro, a ju�za I�da Garcez de Castro D�ria deu ganho de causa mais uma vez para o PT. A magistrada embasou sua decis�o no julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou os empr�stimos fraudulentos e condenou Val�rio e seus antigos s�cios, ex-integrantes da c�pula do PT e ex-dirigentes da c�pula do Banco Rural por crimes como lavagem de dinheiro, gest�o fraudulenta, evas�o de divisas e corrup��o ativa.

A magistrada disse que, por conta do julgamento do Supremo, n�o se pode questionar na Justi�a comum "fatos j� examinados e julgados". Ela condenou as empresas a pagarem as custas processuais e os honor�rios dos advogados do PT, que ela arbitrou em R$ 50 mil. Se os valores n�o forem pagos em 15 dias ap�s esgotados os recursos cab�veis, h� multa de 10%. A reportagem n�o localizou o secret�rio de Comunica��o do PT, Jos� Am�rico Dias, e o advogado de defesa das empresas ligadas a Marcos Val�rio.