Petrobras abriu m�o de cobrar 'calote' da Venezuela

Bras�lia - Documentos in�ditos da Petrobras aos quais o Estado teve acesso mostram que a empresa brasileira abriu m�o de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma d�vida feita pelo Brasil para o projeto e o come�o das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo “de camaradas”, segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Ch�vez O acordo deixou

O acordo previa que a Petrobras teria 60% da Abreu e Lima e a Petr�leos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela n�o pagasse a sua parte, a Petrobras poderia fazer o investimento e cobrar a d�vida com juros, ou receber em a��es da empresa venezuelana, a pre�os de mercado. Essas penalidades, no entanto, s� valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas n�o chegaram a entrar em vigor, j� que o contrato n�o foi assinado.

Os documentos obtidos pelo Estado mostram que a sociedade entre a Petrobras e PDVSA para constru��o da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um “contrato de associa��o”, um documento provis�rio, que apenas prev�, no caso de formaliza��o futura da sociedade, san��es pelo “calote” venezuelano.

Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, at� o ano passado, a Petrobras tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria j� chegava aos U$ 18 bilh�es, a estatal brasileira desistiu.

Os venezuelanos n�o negam a d�vida. No item 7 do “contrato de associa��o” a PDVSA admite sua condi��o de devedora (ver ao lado). Antes desse documento, ao tratar do fechamento da opera��o, uma das condi��es era o dep�sito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes � sua participa��o acion�ria em uma conta no Banco do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.

Em outro documento obtido pelo Estado, a Petrobras afirma que estariam previstas penalidades para o “descumprimento de dispositivos contratuais”. Como nos outros casos, essa previs�o n�o levou a nada, porque as penalidades s� seriam v�lidas quando a estatal venezuelana se tornasse s�cia da Abreu e Lima - e isso n�o ocorreu.

Ch�vez e Lula

A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Ch�vez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petr�leo e distribu�-lo na Am�rica do Sul, mas n�o tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empr�stimo e quitar a d�vida com a Petrobr�s.

Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Ch�vez, que prometeu, mais uma vez, uma solu��o. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ram�rez, chegou a anunciar que “havia cumprido seus compromissos” com a empresa e entregue uma “mala de dinheiro em esp�cie” e negociado uma linha de cr�dito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.

O projeto inicial, que era de US$ 2,5 bilh�es, j� chegava, em outubro do ano passado, aos US$ 18 bilh�es, quando a Petrobras apresentou ao seu Conselho de Administra��o a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa � que o custo total fique em torno de US$ 20 bilh�es.

Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequa��o ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produ��o de 200 mil para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a amplia��o da produ��o explicariam o custo oito vezes maior que o inicial. Procurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, para falar sobre o “calote” da Venezuela, a Petrobras informou que nada comentar�.