Maioria dos parlamentares n�o quer uma CPI sobre a Petrobras

As recentes den�ncias envolvendo a Petrobras quebraram a aparente unidade de todos os partidos pol�ticos, do PT ao PSB. Seja para se preservar em rela��o ao que possa surgir, seja por quest�o de estrat�gia pol�tica, a maioria dos parlamentares n�o deseja a abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inq��rito (CPI) para investigar o neg�cio de US$ 1,2 bilh�o envolvendo a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, ou os milh�es aplicados em uma opera��o semelhante em Okinawa, no Jap�o.

O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pisou no freio. “Vamos por etapas. Esse tipo de epis�dio acende o desejos daqueles que gostam de privatizar as coisas”, diz o l�der do partido na C�mara, deputado Beto Albuquerque (RS). Beto aposta, primeiro, na convoca��o do ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, e da presidente da Petrobras, Gra�a Foster, para explicar os fatos. “Se os esclarecimentos n�o forem suficientes, a� sim, buscaremos a CPI”, diz ele.

 As raz�es do PSB, entretanto, n�o ficam apenas no quesito estrat�gia pol�tica. Um dos grandes investimentos da Petrobras atualmente � a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, ber�o pol�tico do presidenci�vel do partido. Se o PT resolver voltar as baterias para essa refinaria, h� dentro do partido quem receie desgastes a Eduardo Campos, que tem repisado na tecla de que � preciso preservar a Petrobras e chega a acusar o PT de querer desmoraliz�-la para vend�-la depois.

Da parte do PSDB, o candidato a presidente da Rep�blica, A�cio Neves, defendeu a CPI, sem que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de S�o Paulo Jos� Serra mergulhassem de cabe�a na proposta. Ontem, entretanto, convencido por A�cio, Fernando Henrique divulgou uma nota defendendo a CPI. Ele justificou sua mudan�a de posi��o por causa da pris�o do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa na �ltima quinta-feira e a demiss�o de Nestor Cerver�, na sexta, oito anos depois da compra da refinaria de Pasadena. Costa e Cerver� s�o apontados como os diretores que trataram da opera��o nos Estados Unidos.

 “� preciso saber porque, s� depois de tudo sabido, foi demitido o respons�vel pelo parecer que induziu a compra desastrada da refinaria nos Estados Unidos e que rela��es havia entre o diretor demitido e o que est� preso. Afinal, trata-se da Petrobras, empresa s�mbolo de nossa capacidade t�cnica e empresarial.”, diz a nota do ex-presidente, que menciona ainda o fato de, pela primeira vez na hist�ria da empresa, um de seus diretores ter sido preso sob suspeita de lavagem de dinheiro.

Os tucanos que estiveram no governo de FHC sabem que o PT tentar� jogar a crise da Petrobras no colo do PSDB, uma vez que a compra de refinarias no exterior come�ou a ser discutida internamente na empresa em 1999, num per�odo anterior ao governo Lula. Em 2001 e 2002, por exemplo, foram compradas as refinarias de Ricardo D. Eli�abe, na Prov�ncia de Buenos Aires, e a Refinaria do Norte S. A. (Refinor1), localizada na Prov�ncia de Salta (Argentina). “Sabemos que houve problemas em gest�es anteriores (ao governo do PT) na Petrobras. Mas somos contra a CPI porque as experi�ncias recentes em comiss�es dessa natureza n�o t�m sido boas. A CPI do Cachoeira deu um relat�rio final de duas p�ginas”, diz o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “Na quinta-feira, o grupo de senadores independentes tinha uma postura mais cautelosa, mas n�s vamos come�ar a coletar assinaturas para a CPI paralelamente � representa��o contra Dilma que encaminharemos ao Minist�rio P�blico”, diz o pr�-candidato do partido � Presid�ncia da Rep�blica, senador Randolfe Rodrigues (AP).

Desgaste O PT, no entanto, jogar� tudo o que puder contra a CPI n�o por causa de insucesso de investiga��es anteriores e sim, porque cumprir� ordens do Pal�cio do Planalto. O discurso do governo � o de que o caso vem sendo investigado pelas autoridades competentes e uma apura��o parlamentar agora resvalaria para o desgaste eleitoral.

Nesse jogo, os petistas esperam contar com o apoio do PMDB, que tamb�m n�o deseja entrar j� no projeto CPI. Os peemedebistas anti-CPI est�o divididos hoje em dois grupos. O dos senadores, que tem indica��es nessa �rea (vide o presidente da Transpetro, S�rgio Machado) e temem dividir o desgaste com o PT. A outra ala, a da C�mara, vislumbra uma possibilidade de usar o caso Petrobras para refor�ar sua posi��o na base do governo e nos palanques eleitorais nos estados. Mas, como se julga fora do cen�rio das den�ncias, avisa: “N�o conversei com a bancada ainda, mas n�o devemos assinar por raz�es eleitorais. Se quiserem envolver o PMDB nessa hist�ria, � bem prov�vel que a bancada vire a favor da CPI”, diz o l�der do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Pedido de explica��es

Sem perspectiva de CPI a curto prazo para investigar a Petrobras, o Congresso debru�a-se para aprovar os convites �s autoridades do setor, especialmente a presidente da empresa, Maria das Gra�as Foster, para dar explica��es no Congresso. A diretoria da empresa j� adiantou que Foster n�o se furtar� caso seja convidada. J� o ex-presidente da empresa, Jos� S�rgio Gabrielli, deu sinais de que s� vai se pronunciar novamente sobre o caso da refinaria de Pasadena, no Texas, na Justi�a.

L�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou que n�o haver� uma estrat�gia de mobiliza��o da base aliada na Casa para evitar o convite � Gra�a Foster. Um requerimento deve ser protocolado amanh� para uma audi�ncia conjunta das Comiss�es de Assuntos Econ�micos (CAE) e Fiscaliza��o e Controle (CFC). O pedido ser� protocolado por PSB, PDT e PSOL. “N�o h� o que esconder. S� n�o aceitaremos que a presidente da Petrobras seja convocada”, alertou Costa.

O apoio dado por Fernando Henrique Cardoso a uma CPI pode dar um f�lego aos esfor�os do senador A�cio Neves (PSDB-MG) de unir as oposi��es em torno do assunto. Ele deve reunir-se amanh� com lideran�as do DEM e do PPS, mantendo acesa a esperan�a de contar com o apoio de uma parte da base aliada insatisfeita com o governo. A estrat�gia seria criar uma comiss�o mista, j� que existem outras propostas de CPI na gaveta da Casa e seria necess�rio um requerimento de urg�ncia para que o pedido “fure a fila”.

Al�m da quest�o da Petrobras, o governo tamb�m enfrentar� amanh� outra batalha na C�mara: a vota��o do Marco Civil da Internet. Para evitar ser derrotado no plen�rio, o Planalto aceitou retirar do projeto de lei o termo decreto para regulamentar a neutralidade da rede. Juridicamente, ainda continuar� cabendo ao Executivo a tarefa de editar uma norma para definir os crit�rios e exce��es da neutralidade, mas com a altera��o, Dilma ter� de ser ater ao que prev� o pr�prio C�digo e ainda ter� seu parecer submetido ao crivo da Comiss�o de Gest�o da Internet e da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). A oposi��o temia que o formato anterior da proposta abrisse espa�o para o governo censurar a internet. (PTL e DR)

Argumentos contr�rios

Confira os calos dos principais partidos em uma eventual CPI da Petrobras

PT
Al�m dos cargos que ocupa na dire��o da estatal, o partido sabe que a crise na Petrobras arranha a imagem de gerentona da presidente Dilma Rousseff.

PMDB
O partido tamb�m tem peso nas indica��es pol�ticas. Nestor Cerver�, exonerado da diretoria financeira da BR distribuidora na sexta-feira, tinha apoio do senador Delc�dio Amaral (PT-MS) e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Paulo Roberto Costa, preso na quinta-feira, tinha apoio dos peeemedebistas e do ex-deputado Jos� Janene, do PP do Paran�, morto em 2010.

PSDB
O partido iniciou, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a estrat�gia de compra de refinarias no exterior. Foram duas na Argentina – Refinor e Ricardo Eli�abe. A pr�pria aquisi��o da Pasadena come�ou a ser discutida na gest�o tucana.

PSB
O partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, teme que poss�veis investiga��es na Petrobras resvalem na ainda inconclusa refinaria de Abreu e Lima que, em 2005, tinha um custo estimado pela empresa para constru��o de US$ 2,3 bilh�es e hoje o valor j� est� estimado em US$ 20,1 bilh�es.