O ministro do Supremo Tribunal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aur�lio Mello, afirmou, nesta segunda-feira, ser a favor do voto facultativo. "Sou a favor do exerc�cio da cidadania, do voto facultativo, mas precisamos avan�ar culturalmente para que os brasileiros em geral percebam a import�ncia do voto", afirmou, durante grava��o de entrevista para o Programa do J�, da TV Globo. O programa vai ao ar na madrugada desta ter�a-feira.
Ele disse que o fato de obrigar o eleitor a votar � uma maneira de tratar o cidad�o como "tutelados". "O cidad�o deve ter vontade e exercitar sua vontade. O voto no Brasil sempre foi obrigat�rio, n�o decorreu do regime de exce��o, mas agora � hora de se avan�ar e pensar no voto facultativo", refor�ou. Mello comentou ainda a quest�o da cria��o de novos partidos e o impedimento da cria��o da legenda da ex-ministra Marina Silva: Rede Sustentabilidade. "A participa��o diversificada � bem-vinda, mas tem uma demasia de partidos no Brasil", afirmou. O ministro disse ainda que � preciso ter uma legisla��o que "obstaculize" a cria��o de novas legendas e um rigor maior pelo TSE.
Durante a entrevista, o ministro n�o comentou o caso do mensal�o mineiro, que deve come�ar a ser julgado pelo STF nesta semana, mas respondeu quest�es relacionadas � A��o Penal 470, conhecido como mensal�o. Ele negou que tenha diverg�ncias fora do plen�rio com o ministro Ricardo Lewandowski. "O plen�rio � um somat�rio de for�as distintas. Num plen�rio, n�s devemos discutir ideias e n�o tentar desqualificar o colega", disse "Encerrada a sess�o, n�s voltamos a conviver."
Questionado se por conta de ideias similares de alguns ju�zes da Corte era poss�vel prever antecipadamente o resultado de um julgamento, o ministro afirmou que se "recusa a trocar voto" e que "n�o forma nem o clube do bolinha, nem o da Luluzinha". "Me pronuncio de acordo com o meu convencimento. Atuo segundo minha forma��o t�cnica e human�stica."
Mello disse ainda n�o se intimidar ao fazer declara��es. "O juiz se colocar em uma redoma � uma verdadeira autodefesa. Uma coisa � ele n�o se pronunciar sobre um conflito de interesse que deva julgar. Algo diverso � ser interlocutor da sociedade, informando a sociedade como deve ocorrer nos dias atuais."