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Estado de Minas

� hora de pensar no voto facultativo, diz Marco Aur�lio

Segundo o ministro, o sistema de urna eletr�nica no Brasil "preserva a vontade do eleitor". "Agora � preciso que ele (eleitor) tenha, acima de tudo, vontade de buscar novos rumos para o Brasil"


postado em 24/03/2014 19:37 / atualizado em 24/03/2014 19:56

O ministro do Supremo Tribunal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aur�lio Mello, afirmou, nesta segunda-feira, ser a favor do voto facultativo. "Sou a favor do exerc�cio da cidadania, do voto facultativo, mas precisamos avan�ar culturalmente para que os brasileiros em geral percebam a import�ncia do voto", afirmou, durante grava��o de entrevista para o Programa do J�, da TV Globo. O programa vai ao ar na madrugada desta ter�a-feira.

Segundo o ministro, o sistema de urna eletr�nica no Brasil "preserva a vontade do eleitor". "Agora � preciso que ele (eleitor) tenha, acima de tudo, vontade de buscar novos rumos para o Brasil", afirmou. Mello disse ainda que o TSE passou a usar em sua publicidade institucional a express�o "vem pra urna" em uma alus�o � mensagem "vem pra rua", usada durante os protestos do ano passado. "Local para o protesto n�o � a rua e sim a urna eletr�nica", refor�ou. Questionado se acreditava em mudan�as significativas no quadro eleitoral deste ano por conta desse clamor popular, o ministro disse confiar nos seus "concidad�os, que v�o comparecer nas elei��es e eleger�o os melhores". Mello rebateu a possibilidade de fraudes nas urnas eletr�nicas e disse n�o h� casos de "nenhuma impugna��o minimamente s�ria, muito menos procedente."

Ele disse que o fato de obrigar o eleitor a votar � uma maneira de tratar o cidad�o como "tutelados". "O cidad�o deve ter vontade e exercitar sua vontade. O voto no Brasil sempre foi obrigat�rio, n�o decorreu do regime de exce��o, mas agora � hora de se avan�ar e pensar no voto facultativo", refor�ou. Mello comentou ainda a quest�o da cria��o de novos partidos e o impedimento da cria��o da legenda da ex-ministra Marina Silva: Rede Sustentabilidade. "A participa��o diversificada � bem-vinda, mas tem uma demasia de partidos no Brasil", afirmou. O ministro disse ainda que � preciso ter uma legisla��o que "obstaculize" a cria��o de novas legendas e um rigor maior pelo TSE.

Durante a entrevista, o ministro n�o comentou o caso do mensal�o mineiro, que deve come�ar a ser julgado pelo STF nesta semana, mas respondeu quest�es relacionadas � A��o Penal 470, conhecido como mensal�o. Ele negou que tenha diverg�ncias fora do plen�rio com o ministro Ricardo Lewandowski. "O plen�rio � um somat�rio de for�as distintas. Num plen�rio, n�s devemos discutir ideias e n�o tentar desqualificar o colega", disse "Encerrada a sess�o, n�s voltamos a conviver."

Questionado se por conta de ideias similares de alguns ju�zes da Corte era poss�vel prever antecipadamente o resultado de um julgamento, o ministro afirmou que se "recusa a trocar voto" e que "n�o forma nem o clube do bolinha, nem o da Luluzinha". "Me pronuncio de acordo com o meu convencimento. Atuo segundo minha forma��o t�cnica e human�stica."

Mello disse ainda n�o se intimidar ao fazer declara��es. "O juiz se colocar em uma redoma � uma verdadeira autodefesa. Uma coisa � ele n�o se pronunciar sobre um conflito de interesse que deva julgar. Algo diverso � ser interlocutor da sociedade, informando a sociedade como deve ocorrer nos dias atuais."


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