Bras�lia, 24 - O deputado federal Asdr�bal Bentes (PMDB-PA), condenado por esteriliza��o irregular de eleitoras, ainda n�o se entregou � pol�cia. O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou hoje of�cios � Pol�cia Federal e ao Congresso Nacional comunicando a decis�o tomada na semana passada pelo plen�rio da Corte que confirmou a condena��o.
A Mesa Diretora da C�mara informou que na pr�xima reuni�o, ainda sem data definida, ir� decidir o encaminhamento ou n�o de processo de cassa��o do mandato de Bentes para an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa, inst�ncia que obrigatoriamente precede a vota��o em plen�rio.
Conforme a acusa��o, as cirurgias eram realizadas em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2004, quando ele se candidatou ao cargo de prefeito de Marab�, no Par�. Em 2011, o STF condenou o congressista. Na semana passada, os ministros rejeitaram o recurso com o qual ele tentava se livrar da condena��o.
No primeiro of�cio, ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, a secret�ria judici�ria do STF, Patr�cia Pereira de Moura Martins, enviou o mandado de pris�o e solicitou que o Supremo seja informado assim que for executada a ordem.
No outro documento, o ministro do STF Dias Toffoli comunicou ao presidente da C�mara, Henrique Alves, que a Corte rejeitou na semana passada o recurso de Asdr�bal Bentes e que reconheceu o chamado tr�nsito em julgado da condena��o. Quando isso ocorre, a decis�o � considerada definitiva. Caber� � C�mara definir se Bentes perder� ou n�o o mandato de deputado.
A pena fixada para o parlamentar, de 3 anos, 1 m�s e 10 dias, dever� ser cumprida em casa. Penas inferiores a quatro anos devem ser cumpridas no regime aberto. Nesse sistema, o condenado trabalha durante o dia e � noite vai para uma casa do albergado. Mas, como no Distrito Federal n�o existe casa do albergado, a Justi�a dever� impor a Bentes o regime de pris�o domiciliar.
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Deputado condenado por STF ainda n�o se entregou
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