'Bloc�o' empurra para Senado decis�o sobre CPI

Bras�lia, 25 - Os l�deres dos cinco partidos na C�mara do chamado "bloc�o" decidiram que s� apoiar�o oficialmente a instala��o de uma CPI para investigar a Petrobras se a oposi��o conseguir as 27 assinaturas de senadores necess�rias para instalar uma comiss�o mista. Eles acordaram tamb�m em apoiar as iniciativas da oposi��o de convidar e convocar ministros e outros personagens das den�ncias para falar em comiss�es tem�ticas da Casa.

"Sobre a CPI, n�s decidimos aguardar o Senado. Se conseguir no Senado o n�mero necess�rio, n�s vamos analisar. N�s n�o vamos come�ar nada por aqui, at� porque todo mundo sabe que aqui � f�cil conseguir", disse nesta ter�a-feira, 25, o l�der do PSC, Andr� Moura (SE), porta-voz da reuni�o do grupo. "Agora, tudo que for apresentado de convites e convoca��es para apurar as den�ncias da Petrobras nas comiss�es n�s vamos apoiar", ressaltou Moura.

Os deputados descartaram a tentativa de furar a fila e tentar instalar a CPI apenas na C�mara por temer que n�o se alcance a maioria necess�ria em plen�rio para aprovar a urg�ncia. O movimento visa tamb�m jogar a press�o sobre o tema para os senadores. "N�o d� para toda vez a gente fazer o desgaste aqui e os senadores se acertarem com o governo por l�", relatou um dos participantes da reuni�o.

Al�m de Moura, participaram do almo�o os l�deres do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), do PR, Bernardo Santana de Vasconcellos (MG), do SDD, Fernando Francischini (PR), o vice-l�der do PTB, Ant�nio Brito (BA) e o presidente do SDD, Paulinho da For�a (SP).

Os partidos decidiram ainda que v�o apoiar o Marco Civil da Internet ap�s as concess�es feitas pelo governo que retirou do projeto a obrigatoriedade de armazenamento de dados no Brasil e alterou a forma de regulamenta��o da neutralidade da rede. O �nico embate ser� em rela��o ao artigo que trata da responsabiliza��o civil. O relat�rio de Alessandro Molon (PT-RJ) prev� que os provedores s� passam a responder conjuntamente ap�s decis�o judicial ordenar a retirada de conte�do. Os partidos do "bloc�o" defendem que a responsabiliza��o aconte�a ap�s notifica��o extrajudicial, com base no C�digo Civil.