TCU descobre que mulher de vereador de S�o Jo�o del-Rei recebia bolsa-fam�lia

A mulher de um vereador de S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, recebeu bolsa-fam�lia durante cinco anos, per�odo em que seu marido j� ocupava um cargo no Legislativo municipal. O benef�cio, que acumulado chegou a R$ 3,3 mil, foi pago a Gislane Luciane da Silva, mulher do vereador Gilberto Luiz dos Santos (PMDB), que est� em seu segundo mandato na Casa. Os parlamentares da cidade hist�rica tiveram reajuste de 100% de seus vencimentos no fim de 2012, elevando o sal�rio de R$ 2,5 mil para R$ 5,2 mil. Mesmo assim ela n�o deixou de sacar o recurso.

A irregularidade, detectada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ser� investigada por uma comiss�o de decoro parlamentar, instaurada na C�mara na quinta-feira. De acordo com o presidente da comiss�o, vereador F�bio da Silva (PSB), caso seja confirmado que Gilberto estava casado com Gislane durante o per�odo em que ela recebeu o benef�cio, o parlamentar investigado poder� ter seu mandato suspenso temporariamente ou perder o cargo. Por meio da assessoria de imprensa, Gilberto informou que s� vai se pronunciar depois da apura��o dos fatos.

O Programa Bolsa-Fam�lia � um programa destinado �s fam�lias em situa��o de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. O cadastro dos benefici�rios do programa � feito pela prefeitura. De acordo com a Secret�ria de Cidadania, Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Merilane Cardoso, a atual gest�o, que assumiu a prefeitura no ano passado, est� fazendo o recadastramento de todos os benef�cios. Ela contou que o TCU enviou ao munic�pio uma lista de pessoas que n�o estariam dentro do crit�rio do programa: que faleceram, que t�m carro ou cargo pol�tico, como o vereador, que estava na lista. “O cadastramento era feito a l�pis”, observou.

Benefici�rio

As fam�lias que t�m renda per capita mensal informada no Cadastro �nico inferior ao exigido recebem o benef�cio b�sico; as com renda mensal de at� R$ 140 por pessoa e que t�m filhos de at� 15 anos recebem o benef�cio vari�vel, no valor de R$ 32 por filho (at� o limite de cinco); as que t�m filhos de 16 e 17 anos recebem o benef�cio vari�vel jovem, no valor de R$ 38 por filho (at� dois). E ainda h� os benef�cios para gestantes e nutrizes, no valor de R$ 32 por m�s. De acordo com o Portal da transpar�ncia do governo federal, Gislane, que tem dois filhos com Gilberto, recebeu o aux�lio at� junho, quando, de acordo com a prefeitura s�o-joanense, a irregularidade foi detectada e o benef�cio suspenso. De janeiro de 2009 a meados de 2013, os valores variaram entre R$ 32 e R$ 108.