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Estado de Minas

Prefeitura de Montes Claros cria complemento de renda para benefici�rios do Bolsa-Fam�lia

Rendimento extra, pago pelo munic�pio, ser� de R$ 20. Para receber adicional, os cadastrados ter�o que contribuir com a coleta seletiva


postado em 16/01/2014 06:00 / atualizado em 16/01/2014 07:24

Ruy Muniz aposta na aprovação da proposta neste semestre(foto: Solon Queiroz/Esp. EM/D.A Press)
Ruy Muniz aposta na aprova��o da proposta neste semestre (foto: Solon Queiroz/Esp. EM/D.A Press)
A Prefeitura de Montes Claros decidiu implantar uma a��o que visa � complementa��o de renda dos cadastrados no programa Bolsa-Fam�lia no munic�pio. De acordo com a proposta, anunciada nessa quarta-feira pelo prefeito Ruy Muniz (PRB), os benefici�rios do programa federal poder�o ter um rendimento extra, pago pela municipalidade, no valor de R$ 20 mensais. Para receber o adicional, eles dever�o colaborar com a coleta seletiva (separando o lixo dentro de casa), fiscalizar a preserva��o do meio ambiente e cuidar da manuten��o do passeio na frente da resid�ncia.

O Bolsa-Fam�lia � uma das principais bandeiras do PT, que faz oposi��o � administra��o municipal em Montes Claros. O prefeito derrotou, no segundo turno da elei��o de 2012, o deputado estadual petista Paulo Guedes. “O Bolsa-Fam�lia, na verdade, foi uma a��o que surgiu no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e foi ampliada no governo Lula. Mas devemos reconhecer que foi um programa de distribui��o de renda que deu certo”, comentou Ruy Muniz. Para criar a a��o em Montes Claros, ele contou com o aux�lio do consultor Marcelo Garcia, que tamb�m prestou assessoria na �rea de assuntos sociais para o governador Antonio Anastasia. Muniz disse que o projeto de lei do programa que estabelece o adicional, batizado de Nova Renda, ser� encaminhado � C�mara Municipal nos pr�ximos dias. O objetivo da prefeitura � implementar a medida assim que o projeto for aprovado pelos vereadores, o que ele acredita que ocorrer� ainda neste primeiro trimestre.

Em Montes Claros, cidade com 376 mil habitantes, h� 23 mil cadastrados no Bolsa-Fam�lia. Se todos eles receberem o complemento de R$ 20 mensais, o programa de renda complementar gerar� uma despesa para o munic�pio de R$ 460 mil por m�s e R$ 5,52 milh�es anuais. A expectativa do prefeito Ruy Muniz, no entanto, � de que a ades�o ao programa se restrinja a pouco mais de 20% dos benefici�rios do Bolsa-Fam�lia na cidade, totalizando cerca de 5 mil cadastrados. Nesse caso, o Nova Renda dever� gerar uma despesa para os cofres da prefeitura de R$ 100 mil por m�s e R$ 1,2 milh�o por ano.

Segundo o chefe do Executivo, a dota��o para a complementa��o do programa de distribui��o de renda j� est� prevista no Or�amento da Prefeitura de 2014, estimado no total de R$ 941 milh�es. Ele garantiu ainda que a administra��o n�o precisar� contratar funcion�rios para executar o programa, aproveitando servidores de secretarias j� existentes.

Obras

Em entrevista coletiva na manh� de ontem, o prefeito Ruy Muniz anunciou um pacote de obras que pretende executar em 2014. Ele afirmou que j� tem recursos assegurados para os empreendimentos, destacando a pavimenta��o de grandes avenidas que est�o paralisadas desde a gest�o do ex-prefeito Athos Avelino (2005-2008). Entre outras metas, o prefeito anunciou que vai iniciar a coleta seletiva de lixo, a constru��o da primeira etapa do est�dio municipal (para 30 mil pessoas) e a constru��o de dois cemit�rios, incluindo um cremat�rio. O prefeito de Montes Claros disse ainda que vai firmar parcerias p�blico-privadas (PPP) para constru��o de uma “cidade administrativa” no munic�pio. O local ainda ser� escolhido: no Bairro Ibituruna ou na regi�o do Jaragu�.


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