Ap�s press�o popular, Prefeitura de Montes Claros desiste de aumento de IPTU

A C�mara Municipal de Montes Claros (Norte de Minas) aprovou, em reuni�o extraordin�ria nessa quinta-feira, projeto que prev� que a cidade n�o ter� aumento real do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para constru��es e lotes de �reas residenciais e comerciais em 2014, cabendo ao executivo apenas aplicar a corre��o da infla��o de 2013, que deve fechar o ano em 5,8%. De acordo com o texto, haver� reajuste do IPTU acima da infla��o somente para os chamados vazios urbanos, sendo fixados tamb�m os valores da taxa de coleta de lixo. A aprova��o do projeto foi resultante de um acordo in�dito entre a situa��o e a oposi��o na Casa, firmado depois de muita pol�mica.

Em novembro, o prefeito Ruy Muniz (PRB) enviou � C�mara projeto de lei complementar, prevendo uma s�rie de altera��es no C�digo Tribut�rio do Munic�pio, entre elas a atualiza��o da planta de valores para cobran�a do IPTU - tanto de lotes vagos como de resid�ncias e pr�dios comerciais -, mudan�as na cobran�a do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) e institui��o de novos valores para a Taxa de Coleta de Res�duos (TCR), a taxa de coleta de lixo. A oposi��o divulgou que, com a atualiza��o de valores nos �ndices propostos, o projeto resultaria num aumento exorbitante do IPTU, que chegaria a mais de 900 por cento em alguns bairros da cidade, contestando tamb�m os valores fixados para a taxa de coleta de lixo. Moradores, propriet�rios de im�veis e empres�rios do ramo de imobili�ria reagiram e houve manifesta��es na C�mara Municipal contra o aumento do IPTU. Por diversas vezes, os vereadores da oposi��o – que, tem entre eles o pr�prio presidente da C�mara, Antonio Silveira (PTN), obstru�ram a vota��o do projeto.

Como sa�da para evitar o desgaste perante � opini�o publica, a bancada da situa��o apresentou uma emenda coletiva, para que houvesse o aumento do IPTU de 10% para todos os im�veis com constru��es (residenciais e comerciais), preservando os demais itens do projeto. Mas, a oposi��o n�o aceitou a emenda e voltou a obstruir a vota��o da proposta, que apelidou de “mini-reforma tribut�ria”.

No �ltimo fim de semana, a administra��o municipal, numa articula��o comandada pelo pr�prio prefeito Ruy Muniz e pelo secret�rio de Governo, o vereador licenciado Marcos Nem (PSD), fez um acordo com a oposi��o, pelo qual retirou o projeto apelidado de “mini-reforma tribut�ria” e apresentou um outro, prevendo somente a atualiza��o do valor venal dos “vazios urbanos” para efeito de cobran�a do IPTU, a amplia��o da isen��o do tributo para pessoas carentes, idosos e portadores de defici�ncias e de doen�as graves e a fixa��o de novos valores para a taxa de coleta de lixo. Tamb�m foi mantido item do projeto que estabelece a cobran�a de ISSQN sobre servi�os banc�rios cobrados por institui��es financeiras na cidade, como taxa para formaliza��o de cadastro, por exemplo.

A reuni�o extraordin�ria da C�mara Municipal realizada ontem, ao contr�rio de sess�es anteriores, n�o teve pol�mica. De acordo com o texto aprovado, foi aprovado por 14 votos favor�veis (da situa��o e da oposi��o) com tr�s absten��es dos oposicionistas. Pelo projeto, os moradores v�o pagar pela taxa de lixo R$ 101,82 (por duas coletas semanais) e R$ 203,64 (quatro coletas semanais). No Centro comercial, onde a coleta � di�ria, o valor da taxa ser� de R$ 407,28).

Em entrevista ao em.com.br, o prefeito Ruy Muniz reconheceu que a resist�ncia dos vereadores oposicionistas e dos empres�rios do ramo imobili�rio e a press�o popular fizeram com que o Executivo recuasse e modificasse o projeto. “A nossa inten��o n�o era aumentar o valor do IPTU, mas aprovar outros �tens inseridos no projeto que podem gerar melhorias e mais receitas para a cidade como o est�mulo aos donos dos vazios urbanos para lotear os terrenos e a cobran�a do ISSQN sobre os servi�os dos bancos”, argumentou Ruy Muniz. J� os vereadores da oposi��o comemoraram a “derrubada do aumento do IPTU” como uma “vit�ria do povo”.