Comiss�o da C�mara quer ouvir Cerver� e Mantega sobre compra de refinaria

A Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle (CFFC) aprovou, na manh� desta quarta-feira, dois requerimentos que convidam o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� e o ministro da fazenda, Guido Mantega a prestarem esclarecimentos sobre a aquisi��o da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Mantega foi convidado por que ele � o atual presidente do Conselho de Administra��o da estatal.

Cerver� era diretor da �rea internacional da Petrobras em 2006, quando a empresa comprou a refinaria localizada na cidade de Pasadena, no estado do Texas (EUA). Teria sido ele o autor de um “resumo executivo” que embasou a decis�o do conselho administrativo da estatal de aprovar a compra da refinaria por 360 milh�es de d�lares. O conselho era presidido, na �poca, pela ent�o ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Na semana passada, Dilma divulgou uma nota � imprensa, afirmando que o resumo executivo n�o continha informa��es sobre duas cl�usulas contratuais que teriam prejudicado a Petrobras.

H� outros cinco requerimentos convidando Cerver� nas comiss�es de Finan�as e Tributa��o; Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional; e Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado.

Mantega

Inicialmente a oposi��o defendia a convoca��o do ministro Guido Mantega, assim como a convoca��o do advogado geral da Uni�o Lu�s In�cio Adams e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Mas com o apoio do PMDB, a base do governo conseguiu costurar um acordo e transformar a convoca��o em convite e apenas ao ministro da Fazenda. Pelo acordo, Mantega deve vir � CFFC em at� 20 dias. Em caso de convite, n�o h� obrigatoriedade de comparecimento do convidado.

De acordo com reportagens publicadas recentemente, em 2008, o ent�o procurador-geral da Fazenda Nacional Lu�s In�cio Adams pediu � secret�ria-executiva da Casa Civil Erenice Guerra que a ata da reuni�o do Conselho de Administra��o da Petrobras inclu�sse duas ressalvas sobre a compra da refinaria de Pasadena. O pedido de Adams teria partido do ministro da Fazenda e advertia que a chamada cl�usula Marlim n�o havia sido alvo de delibera��o pelo conselho da estatal. A cl�usula Marlim previa que a s�cia belga da Petrobras precisava ser beneficiada com lucro de 6,9% ao ano

Mantega tamb�m dever� falar sobre o rebaixamento da nota do Brasil pela ag�ncia de classifica��o de risco Standard & Poor´s.