S�o Paulo - A Justi�a Federal decretou o bloqueio das contas banc�rias de 17 investigados da Opera��o Fundo Perdido - miss�o da Pol�cia Federal (PF) que, no in�cio de mar�o, desarticulou esquema de fraudes contra Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social (RPPS) de 107 munic�pios. O alvo maior da opera��o � o empres�rio Celso Steremberg, “em raz�o de sua posi��o de destaque na organiza��o criminosa”, segundo a PF. “� o principal articulador da quadrilha.” Tamb�m � investigado Jos� Eduardo Toledo de Abreu Filho, o “economista-chefe da organiza��o”.
A ju�za Silvia Rocha tamb�m mandou bloquear as contas de 13 pessoas jur�dicas - uma rede de empresas de assessoria previdenci�ria, entre elas a Plena Consultoria de Investimentos, apontada como n�cleo central das fraudes com recursos dos RPPSs.
A PF sustenta que a “atua��o delitiva da Plena se traduz no contato esp�rio com empresas do mercado financeiro, criadoras ou gestoras de fundos de investimento”. Segundo a PF, os alvos cooptavam gestores dos fundos das previd�ncias municipais mediante pagamento de comiss�es para que investissem nas aplica��es sugeridas pela organiza��o criminosa.
A Plena chegou a ser escolhida pela revista especializada em fundos de pens�o, “Investidor Institucional” como uma das melhores consultorias de investimentos no Pa�s.
Atualmente, existem no Brasil cerca de 2 mil RPPSs, abrangendo a Uni�o, todos os Estados e o Distrito Federal, todas as capitais e cerca de 1.900 munic�pios. Relat�rio de Intelig�ncia da PF destaca que os fundos previdenci�rios acumularam nos �ltimos anos patrim�nio extraordin�rio da ordem de R$ 120 bilh�es - incluindo bens m�veis e im�veis, aplica��es financeiras e cr�ditos a receber.
As investiga��es que culminaram com a Opera��o Fundo Perdido tiveram in�cio com base em relat�rio de fiscaliza��o elaborado pelo Minist�rio da Previd�ncia Social, que revelou a informa��o de que recursos dos RPPSs estariam sendo desviados “em raz�o de um esquema fraudulento envolvendo suas unidades gestoras, empresas de consultoria e institui��es administradoras e gestoras de fundos de investimentos”.
As atividades das unidades gestoras de RPPS’s equiparam-se �s de uma verdadeira institui��o financeira, tendo em vista que captam, fazem a intermedia��o e aplicam recursos financeiros de terceiros, no caso os associados do regime previdenci�rio, para garantir futuramente o pagamento de aposentadorias e pens�es aos servidores vinculados.
O Minist�rio da Previd�ncia Social apontou “exist�ncia de um grande esquema de fraudes operadas no �mbito de Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social (RPPSs). Relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), vinculado ao Minist�rio da Fazenda, indica “movimenta��o suspeita” da ordem de R$ 30 milh�es nas contas das pessoas f�sicas´ e jur�dicas ligadas � organiza��o.
Quando autorizou a deflagra��o da Opera��o Fundo Perdido, a ju�za Silvia Rocha mandou prender 7 alvos, entre eles Celso Steremberg, em regime tempor�rio por 5 dias. Todos j� est�o em liberdade.A PF interceptou e-mails de Steremberg, inclusive para familiares dele, que indicam a movimenta��o de valores elevados. “Celso Steremberg movimenta seus recursos atrav�s de contras banc�rias de titularidade de suas filhas”, destaca a ju�za, amparada no relat�rio de intelig�ncia da PF.
A Opera��o Fundo Perdido foi desencadeada pela Delegacia de Repress�o a Crimes Financeiros (Delefin) da PF em S�o Paulo. O delegado Rodrigo Sanfurgo avalia que nenhum investidor com conhecimento razo�vel do mercado aplicaria nos pap�is oferecidos pelo grupo. “N�o s�o aplica��es de alto risco, mas absolutamente temer�rias.”
“Gra�as aos constantes telefonemas e troca de e-mails entre o investigado e sua esposa foi poss�vel descobrir com riqueza de detalhes o real rendimento do investigado, seus gastos em viagens e os seus bens ocultos”, escreveu a ju�za Silvia Rocha, ao mandar congelar os ativos financeiros da organiza��o.
Ao fazer men��o a Celso Steremberg, a ju�za observou. “Nota-se que, apesar de residir em um im�vel de luxo e possuir tr�s carros, o investigado n�o possui nenhum desses bens em seu nome. Os investigados se utilizam de artif�cios para camuflar a origem il�cita dos recursos.”
A ju�za anotou que Steremberg e outros dois investigados, Marco Antonio Rodrigues Martins e Henrique Andrade Martins “s�o os principais controladores da Plena”. “Restou demonstrado que os investigados possuem poder aquisitivo acima dos padr�es normais”, pondera a ju�za federal.
Para ela, “h� evid�ncias de que o valor cobrado pela Plena, pelos servi�os de consultoria, trata-se de manobra usada pelos investigados para que seja contratada pelos Regimes Pr�prios de Previd�ncia com a dispensa de licita��o”.
Segundo a ju�za, “um dos principais ind�cios de que a Plena agiria em conluio com institui��es gestoras e administradoras de fundo de investimentos, � a constante cobran�a de valores pelos s�cios de fato da Plena a essas institui��es, bem como o recebimento de valores pelos investigados, que se deu por vias diversas”.
“N�o se pode perder de vista que a Plena, ao ser contratada pela unidade gestora de RPPS, tem a obriga��o de diagnosticar e indicar a carteira de investimento que possa apresentar melhor resultado e, assim, buscar a rentabilidade dos recursos ou, ao menos, garantir o equil�brio financeiro e atuarial dos RPPS.”
“Contudo, o acervo probat�rio colhido ao longo de quase seis meses de investiga��es demonstrou que a Plena prop�e aos Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social a aplica��o dos recursos em carteira de fundo criada ou gerida por institui��es que j� fazem parte do esquema montado pelos administradores da Plena. Em contrapartida, os s�cios da Plena recebem valores, previamente acertados, dessas institui��es financeiras.” A reportagem procurou a defesa da Plena Consultoria de Investimentos, mas n�o obteve retorno.