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Estado de Minas

Oposi��o protoloca no Senado pedido para instala��o de CPI da Petrobras

Compra de refinaria nos Estados Unidos pode ser investigada no Congresso se CPI for aprovada


postado em 27/03/2014 10:31 / atualizado em 27/03/2014 10:56

Bras�lia -Depois de conseguir, nessa quarta-feira, as assinaturas para a instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) sobre a Petrobras, 28 assinaturas, uma a mais que o m�nimo necess�rio, o senador �lvaro Dias (PSDB-PR) protocolou, na manh� desta quinta-feira, no Senado Federal, o pedido de abertura de CPI para investigar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal brasileira.

Se aprovada, a comiss�o investigaria supostas irregularidades cometidas entre 2005 e 2014 em quatro pontos: compra da refinaria de Pasadena; ind�cios de pagamento de propina a funcion�rios da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obten��o de contratos com a Petrobras; den�ncia de que plataformas estariam sendo lan�adas ao mar sem equipamentos de seguran�a necess�rios; e ind�cios de superfaturamento na constru��o de refinarias.

Com o protocolo a CPI n�o est� automaticamente instalada. Ainda h� um caminho sem prazos para percorrer. O primeiro passo come�a na secretaria da Casa, que far� a confer�ncia dessas 28 assinaturas. Depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), precisa ler o requerimento em plen�rio - o que n�o tem data para ocorrer. At� a meia noite da data da leitura, parlamentares podem retirar suas rubricas e, se o n�mero total for menor que 27, a investiga��o n�o pode ser instalada. Se for maior, a�, sim, est� instalada a CPI.

Paralelamente ao pedido de apura��o no Senado, a oposi��o trabalha para coletar assinaturas tamb�m na C�mara. Se os partidos conseguirem alcan�ar 171 ades�es de deputados, os parlamentares cancelar�o o procedimento no Senado para priorizar a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI), reunindo congressistas das duas Casas e, acreditam, minimizando a influ�ncia do governo Dilma Rousseff na condu��o das Investiga��es.

PSB

Na noite dessa quarta-feira, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou que seu partido iria aderir integralmente ao pedido de CPI, o que foi fundamental para completar o n�mero de ades�es necess�rias.


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