Rio - Um dos principais gargalos na opera��o da Petrobras, a �rea de refino � tamb�m o centro den�ncias de corrup��o e irregularidades na execu��o de projetos de refinarias no Pa�s.
Os valores contestados pelo �rg�o nos projetos s�o da ordem de R$ 2,5 bilh�es.
Sob o comando do ent�o diretor da estatal Paulo Roberto Costa, a �rea participou da compra da refinaria de Pasadena. Costa foi preso duas semanas atr�s sob suspeita de receber propina ao intermediar contratos irregulares que teriam beneficiado empreiteiras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das quatro unidades em constru��o no Brasil.
Or�ada inicialmente em US$ 2 bilh�es, a obra da Abreu e Lima pode chegar a US$ 20 bilh�es, como admite a atual presidente da Petrobras, Gra�a Foster. Segundo ela, a experi�ncia com a refinaria foi “um erro a n�o ser repetido”. O or�amento � quase tr�s vezes maior que outras refinarias de complexidade similar, constru�das no exterior.
O TCU identificou a contrata��o de servi�os �s empreiteiras por valores acima da pr�tica do mercado. Na �ltima inspe��o, em 2013, o �rg�o identificou superfaturamento de R$ 69 milh�es em um dos contratos para compra de equipamentos.
Ao todo, os aditivos nos contratos somaram R$ 943 milh�es e as empreiteiras ainda pleiteiam R$ 1 bilh�o adicional. As diverg�ncias quanto aos valores s�o apontadas como uma das causas para a sa�da da parceira venezuelana PDVSA, que questionou publicamente os custos estimados pela Petrobras.
A Petrobras diz que at� o julgamento definitivo do caso o “suposto sobrepre�o residual” � garantido por ap�lices de seguro previstas no contrato. “N�o havendo que se falar, por conseguinte, em risco de preju�zo para a companhia”, afirma a estatal.
Costa tamb�m esteve � frente de projetos que, ainda no papel, j� s�o alvo de den�ncias de irregularidades no TCU. No Maranh�o, a Premium I passou por obras de terraplanagem, iniciadas em 2010 ao custo de R$ 725 milh�es. No ano passado, ap�s mais de 13 aditivos, a obra teve valor revisado para cerca de R$ 1,5 bilh�o, segundo o Minist�rio de Minas e Energia. Segundo relat�rio do TCU, a “g�nese” dos aumentos nas refinarias seria a “decis�o de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado, pass�vel de toda sorte de modifica��es”.
Em relat�rio de 2013, o �rg�o destaca que, no Maranh�o, “passados j� cinco anos dos primeiros estudos, ainda n�o se tem um projeto completamente definido para a Premium I”. Na unidade, h� varia��o de at� 96% entre as quantidades de insumo or�adas inicialmente e executadas na obra. O TCU encontrou tamb�m oito aditivos que movimentaram R$ 266 milh�es.
No Cear�, onde est� prevista a instala��o da refinaria Premium II, as irregularidades foram identificadas ainda na elabora��o dos estudos de viabilidade. No Complexo Petroqu�mico do Rio (Comperj), que projeta uma capacidade de 165 mil barris de petr�leo por dia, o atraso nas obras j� passa de dois anos. O TCU tamb�m encontrou na obra ind�cios de superfaturamento, sobrepre�o e falhas no projeto, com preju�zos que passam de R$ 238 milh�es.
Opera��o
Al�m do preju�zo, os atrasos e irregularidades nos projetos das refinarias t�m impacto sobre a opera��o da Petrobras. As refinarias Premium foram assim chamadas pela sua capacidade de processamento e possibilidade de exporta��o dos derivados. Hoje, a �rea de refino � o maior gargalo para a expans�o da produ��o de derivados de petr�leo no Pa�s.
A presidente da Petrobras, Gra�a Foster, diz que as refinarias s� saem do papel com parceiros. Principais candidatos s�o os chineses, mas ainda n�o h� acordo. A demanda crescente por combust�vel levou a estatal no ano passado a operar com 99% de sua capacidade de refino. Para atender � demanda, tem ampliado anualmente suas importa��es.