Rio e Houston - A Petrobras pagou US$ 85,14 milh�es � Astra Oil em fevereiro de 2007 para garantir � sua ent�o s�cia na refinaria e na trading de Pasadena um lucro m�nimo com o neg�cio, atendendo � exig�ncia do acordo de acionistas que as duas empresas haviam assinado no ano anterior. Com esse desembolso, o pre�o final que a estatal brasileira pagou pela opera��o do Texas sobe ainda mais - de US$ 1,18 bilh�o para pelo menos US$ 1,265 bilh�o.
Os advogados da Astra respondem que o desembolso � um “pagamento garantido”, que deveria ser feito pela Petrobras � Astra quando a receita da empresa de trading que abastecia a refinaria de Pasadena ficasse abaixo de determinado patamar. Esse benef�cio seria pago por dois anos, no valor m�ximo de US$ 85,14 milh�es em cada um deles, em um total de US$ 170,28 milh�es.
Chamado de “aloca��o especial”, esse dispositivo � distinto de outro que dava � s�cia belga da Petrobras uma rentabilidade m�nima l�quida com o neg�cio de 6,9% ao ano, por um per�odo de 15 anos. Esse item ficou conhecido como “cl�usula de Marlim”, porque foi justificado com o argumento de que se tratava de uma compensa��o � Astra pelo fato de a Petrobras poder refinar em Pasadena o �leo pesado que produzia no campo de Marlim, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.
O acordo de acionistas, no entanto, n�o prev� nenhuma contrapartida ou benef�cio para a Petrobras em troca da “aloca��o especial” que a estatal teria de pagar � Astra em 2007 e 2008, tendo como base os resultados da trading dos anos anteriores. O documento diz que o “pagamento garantido” de 2008 dependeria das receitas obtidas em 2007 - n�o est� claro se ele chegou a ocorrer nem qual o seu valor.
A “cl�usula de Marlim” e a “aloca��o especial” que gerou o pagamento de US$ 85,14 milh�es estavam entre as condi��es que tinham o objetivo de favorecer a s�cia belga e proteg�-la de riscos associados � opera��o. Na pr�tica, era uma garantia de lucro m�nimo que seria bancada pela estatal mesmo na hip�tese de a receita bruta com as opera��es da trading ser insuficiente para a realiza��o dos pagamentos.
“A quantia dessa aloca��o especial deve reduzir o montante dos lucros (ou aumentar o montante das perdas) que seriam de outra maneira alocados � s�cia Petrobras”, diz trecho do item 4.3 do acordo de acionistas de setembro de 2006 que criou a trading de Pasadena, que era uma empresa distinta da refinaria.
No documento � Receita Federal americana, os advogados da Astra explicam que a estatal brasileira concordou em contribuir com “certas quantias” para o capital da trading, e que esses recursos seriam usados para os “pagamentos garantidos” que asseguravam � Astra a obten��o de lucro na opera��o independentemente do que acontecesse.
Mau neg�cio
A Petrobras comprou metade da refinaria de Pasadena em 2006 por US$ 360 milh�es. O neg�cio foi aprovado pelo Conselho de Administra��o da estatal, � �poca comandado por Dilma Rousseff, ent�o chefe da Casa Civil do governo Lula.
Em 2005, a Astra havia pago US$ 42,5 milh�es pela empresa, na qual investiu US$ 84 milh�es antes da entrada da estatal brasileira no neg�cio. Em raz�o de outra cl�usula pol�mica do contrato, a Petrobras foi obrigada a comprar os 100% da refinaria ap�s uma longa disputa judicial.
H� duas semanas, Dilma afirmou ao Estado que s� aprovou a compra da primeira metade da refinaria de Pasadena porque foi mal informada. Disse que o resumo t�cnico do neg�cio era “falho” e “incompleto”.
O autor do resumo t�cnico criticado pela presidente foi Nestor Cerver�, ent�o diretor da �rea internacional da Petrobras, Cerver� deixou o cargo em 2008, quando a estatal brasileira iniciou o lit�gio com a s�cia belga. Foi alocado numa diretoria da BR Distribuidora, subsidi�ria da Petrobras respons�vel pelos postos de gasolina da estatal. Ap�s a declara��o p�blica de Dilma sobre as circunst�ncias da aprova��o do neg�cio pelo Conselho de Administra��o em 2006, Cerver� foi demitido da BR Distribuidora.
Defensores
Al�m dele, o ex-presidente da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa eram entusiastas da compra da refinaria. Costa era do “comit� de propriet�rios” de Pasadena, uma inst�ncia de poder da refinaria que a atual presidente da Petrobras, Gra�a Foster, disse desconhecer at� a semana passada.
O ex-diretor de Abastecimento, que n�o estava mais na estatal, foi preso na semana passada sob suspeita de receber propina em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Em meio � pol�mica, a oposi��o no Congresso articula a cria��o de uma CPI a fim de investigar as v�rias suspeitas envolvendo a companhia petrol�fera. O grupo j� tem assinaturas para abrir a comiss�o no Senado.
J� Gra�a Foster, sucessora de Gabrielli, determinou a abertura de uma investiga��o interna na Petrobras para apurar todo o processo de compra de Pasadena. Os resultados da investiga��o ser�o apresentados em at� 45 dias.
Pasadena era uma refinaria ultrapassada e sem capacidade para processar o �leo pesado produzido pela Petrobras. O objetivo da estatal era reform�-la para que ela pudesse refinar o �leo extra�do da Bacia de Campos, em especial do campo de Marlim. Oito anos e pelo menos US$ 1,265 bilh�o mais tarde, nenhum barril de Marlim foi refinado na empresa, que at� agora n�o passou pelas reformas previstas.