Com pauta destravada, deputados tentam avan�ar na vota��o de projetos

Deputados federais podem retomar, esta semana, o ritmo normal de trabalho comprometido h� mais de quatro meses em raz�o de projetos considerados urgentes pelo governo, mas que, por falta de consenso entre parlamentares, n�o avan�am e trancam a pauta de vota��es da C�mara. At� a �ltima ter�a-feira, o Marco Civil da Internet era o maior obst�culo para que outros projetos fossem votados e, junto com ele, outras mat�rias que tamb�m trancavam a pauta foram votadas. Mas, um assunto ficou pendente.

Se realmente quiserem avan�ar nas vota��es este ano, que tem um calend�rio espremido pelos jogos da Copa do Mundo, em junho, e pela corrida eleitoral que come�a em agosto, deputados precisam tentar acordo em rela��o ao texto, enviado pelo governo em novembro do ano passado, que reabre o prazo para que faculdades renegociem d�vidas fiscais, aderindo ao Programa de Est�mulo � Reestrutura��o e ao Fortalecimento das Institui��es de Ensino Superior (Proies).

A vota��o sobre o texto deveria ter ocorrido no mesmo dia em que outras mat�rias foram aprovadas, mas os deputados se dividiram quando uma emenda foi apresentada em plen�rio pelo DEM, que queria tentar garantir que institui��es de ensino municipais e estaduais, criadas antes da Constitui��o, tivessem direito a negocia��o, mas fossem mantidas no sistema estadual de educa��o.

O texto prev� que, para negociar e ter o perd�o das d�vidas do imposto sobre rendimentos pagos, as institui��es de ensino que n�o forem federais t�m de migrar para o sistema federal a partir do Proies. A proposta � que, se aprovado o projeto, universidades estaduais e municipais decidam at� maio do pr�ximo ano se querem participar do programa, parcelar d�vidas tribut�rias e trocar at� 90% do seu valor por bolsas de estudo de programas como o Universidade para Todos (ProUni).

A proposta � que o pagamento das d�vidas tribut�rias com a Uni�o vencidas at� 31 de maio de 2012 sejam suspensas por 12 meses para que, depois desse prazo, comecem a ser pagas em at� 180 parcelas.

O projeto (PL 6.809/13) � o �nico que ainda impede outras vota��es, adiando, sem data, decis�es como a do piso salarial de agentes comunit�rios de sa�de, policiais e bombeiros e a jornada de 30 horas para enfermeiros.