Marco Civil da internet garante liberdade, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta ter�a-feira,  durante a cerim�nia de posse dos ministros de Rela��es Institucionais, Ricardo Berzoini, e Direitos Humanos, Ideli Salvatti, , sinalizou que espera a aprova��o do texto final do Marco Civil da internet pelo Senado Federal, ap�s intensa batalha na C�mara. Segundo Dilma, a legisla��o deve garantir a liberdade.

"O governo federal muito se empenhou e a C�mara assim respondeu. E, certamente, esse processo continuar�, ao transitar essa lei, pelo Senado. Essa que � uma das legisla��es mais modernas do mundo. Nosso Marco Civil ser� a ferramenta da privacidade, da liberdade de express�o, que servir�, de refer�ncia para os debates que ocorrer�o no NETmundial, encontro sobre governan�a da internet, e que o Brasil sediar� em abril pr�ximo", disse.

Mudan�as e competitividade

A presidente apresentou como feito importante de seu governo a aprova��o de uma s�rie de lei e mudan�as como a desonera��o da folha de pagamento, a regulamenta��o portu�ria geram emprego, e a destina��o dos royalties para educa��o.

Essas mudan�as seriam parte de um processo para ampliar a competitividade no Pa�s. "S�o leis que a m�dio prazo v�o contribuir para mudar o patamar desenvolvimento do nosso Pa�s", disse.

"Foram aprovadas tamb�m leis que j� est�o mostrando seus efeitos para a melhoria das condi��es de vida da popula��o, como a cria��o do Programa Mais M�dicos. E leis que est�o que est�o gerando mais emprego e competitividade para economia brasileira, como a desonera��o da folha de pagamentos e a nova regulamenta��o do setor portu�rio", afirmou.