O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necess�rias para acabar com as regalias supostamente concedidas a condenados por envolvimento com o esquema do mensal�o que cumprem pena em Bras�lia.
Em decis�o tomada na tarde desta ter�a-feira, Barbosa fez cr�ticas ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que havia questionado o fato de o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execu��es Penais (VEP), ter feito perguntas a ele sobre o suposto tratamento privilegiado aos condenados por participa��o no mensal�o.
O presidente do STF reiterou of�cios assinados pelo juiz Bruno Ribeiro, que foi afastado da VEP ap�s o epis�dio com Agnelo Queiroz. Barbosa pediu que a Corregedoria Nacional de Justi�a analise a legalidade do afastamento de Ribeiro.
Para o presidente do STF, Agnelo Queiroz agiu com "desd�m". "O governador do Distrito Federal deu indica��o clara da sua falta de disposi��o para determinar a apura��o dos fatos narrados e oferecer solu��o para o problema posto: sugeriu que n�o estaria obrigado a prestar qualquer informa��o, apesar de o pedido ter sido emanado de ju�zo competente", afirmou.
"Ao deixar de prestar as informa��es solicitadas pelo ju�zo delegat�rio, o governo do Distrito Federal contribui para que as ilegalidades se perpetuem, impedindo que seja alcan�ado o fim ressocializador e reeducador da pena aplicada por este Supremo Tribunal Federal", disse. De acordo com o presidente do STF, que atuou como relator do processo do mensal�o, o juiz Bruno Ribeiro n�o praticou qualquer irregularidade ao pedir informa��es sobre o suposto tratamento diferenciado.