Instala��o da CPI da Petrobras no Senado continua em banho-maria

Paulo de Tarso Lyra, Grasielle Castro e Andr� Shalders

Bras�lia – Ao remeter para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado a decis�o sobre qual com CPI da Petrobras ser� instalada – a da oposi��o, mais restrita, ou do governo, mais ampla – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atendeu aos interesses do Planalto e abriu caminho para que, caso alguma investiga��o seja aberta no Parlamento, prevale�a a que fustiga PSDB e PSB, al�m da an�lise de eventuais desvios na Petrobras.

Revoltado, o pr�-candidato do PSDB � presid�ncia da Rep�blica, senador A�cio Neves (MG), avisou que a oposi��o vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar o direito da minoria de criar uma CPI. “A base do governo n�o quer investigar coisa nenhuma, � uma hipocrisia dizer que h� disposi��o de apurar algo”, disse A�cio.

O tucano tamb�m criticou a postura da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), respons�vel pelo questionamento feito � Mesa Diretora do Senado alegando que a proposta de CPI apresentada pela oposi��o n�o teria fato determinado. “A senadora Gleisi Hoffmann est� submetendo o Senado, com essa manobra, a uma sess�o vergonhosa “, acrescentou A�cio.

Gleisi, que cada vez mais assume o papel de l�der do governo no Senado, pediu a palavra e reclamou que “manobra” era uma palavra muito forte. “O que estamos fazendo � um debate de ideias, democr�tico, com base no regimento interno. Se a oposi��o quer investigar as coisas, por que n�o ampliar as investiga��es sobre o que acontece em S�o Paulo?”, questionou ela. “Recorrer ao STF � um direito da oposi��o, mas � lament�vel porque, mais uma vez, estaremos judicializando uma quest�o que � fruto de embate entre governo e oposi��o no Congresso”, completou a senadora.

Foi um dia de longas reuni�es no Senado. Renan, que na ter�a-feira encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff no Pal�cio do Planalto para afinar os ponteiros, almo�ou ontem com a bancada do partido no Senado e, no meio da tarde, reuniu os representantes da oposi��o para comunicar que rejeitaria os dois questionamentos. Ele fez quest�o de ligar para A�cio para convid�-lo para a reuni�o, no gabinete da Presid�ncia da Casa.

O fato de Renan ter “lavado as m�os” sobre qual CPI da Petrobras poder� ser instalada n�o foi o que mais preocupou os oposicionistas. Eles desconfiaram da manobra quando Renan afirmou, em plen�rio, que o Supremo permite que outros fatos sejam acrescidos ao requerimento original de uma CPI. “Ele n�o nos falou isso na reuni�o ocorrida na presid�ncia. Significa, na pr�tica, que a CCJ tem dois caminhos: ou sepulta as investiga��es ou aceita aquela que o governo quer”, alertou o l�der do DEM no Senado, Jos� Agripino (RN).

Comiss�o Mista

Na C�mara, o assunto CPI tamb�m fervilhou. Os deputados conclu�ram a coleta das assinaturas – 228 – para uma comiss�o mista para investigar a Petrobras. As assinaturas dos deputados – incluindo a do l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ) – somam-se �s de 30 senadores e foram protocoladas na Mesa Diretora do Senado. Renan Calheiros decidiu que o pedido s� ser� lido na pr�xima sess�o do Congresso, em 15 de abril. At� l�, a base aliada apresentar� um outro pedido de CPI mista, tamb�m ampliado para den�ncias de corrup��o em S�o Paulo e Pernambuco. No Senado, o n�mero m�nimo de assinaturas (27) j� foi atingido.

Audi�ncia

A Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara antecipou para o dia 16 a oitiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, respons�vel pelo relat�rio no qual o Conselho de Administra��o da estatal se baseou para a compra da refinaria de Pasadena, em 2006.  Ontem, o advogado dele, Edson Ribeiro, afirmou que os o conselho recebeu com anteced�ncia de 15 dias, o relat�rio para embasar a compra. O ministro da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, Thomas Traumann, desmentiu  a informa��o.