Vital do R�go: sai na quarta decis�o sobre CPI

Bras�lia, 03 - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), garantiu nesta quinta-feira que a decis�o sobre a instala��o da CPI da Petrobras vai sair na pr�xima quarta-feira (9). Ele se reuniu hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de quem recebeu os dois recursos apresentados por integrantes da base aliada e da oposi��o que questionam a abrang�ncias dos pedidos de CPI.

Vital do R�go anunciou ter convocado para a pr�xima ter�a-feira � tarde uma reuni�o extraordin�ria da CCJ para apreciar os recursos. Ele adiantou que, caso ocorra pedidos de vista, eles ser�o apenas por horas. Ou seja, a vota��o no colegiado ser� mesmo na ter�a-feira. No dia seguinte, disse, os recursos v�o � vota��o no plen�rio do Senado.

Ontem, Renan Calheiros negou os recursos apresentados pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Mas ele pr�prio determinou que suas decis�es fossem analisadas pela CCJ. Gleisi questionava o fato de a CPI apresentada pela oposi��o conter quatro fatos relativos � estatal. Aloysio Nunes, por sua vez, contestou o fato de a CPI proposta pelos aliados ser uma c�pia daquela sugerida pela oposi��o, com o acr�scimo de casos que envolvem o PSDB, de A�cio Neves, e o PSB, de Eduardo Campos.

O presidente da CCJ afirmou que est� consultando os l�deres partid�rios para fazer a escolha dos relatores dos dois recursos. Vital disse que espera divulgar os nomes at� amanh� de manh�. Ele n�o descartou avocar para si a an�lise dos casos. "Posso ser o relator, mas entendo que tenho que consultar os l�deres da comiss�o e ampliar esse espa�o com os colegas", afirmou.

O peemedebista reconheceu o ineditismo da mat�ria. "Geralmente se faz o aditamento ap�s o in�cio da CPI, mas n�o h� manifesta��o jur�dica de que o fato determinado n�o pode ter amplitude desde que voc� coloque no requerimento o que quer", afirmou.

Vital do R�go disse que a decis�o do plen�rio do Senado deve servir de par�metro para uma eventual discuss�o sobre a amplitude das investiga��es de uma CPI mista da Petrobras. No in�cio da tarde, deputados e senadores da base aliada protocolaram um pedido de CPI � Secretaria-Geral do Congresso, que � c�pia da comiss�o apresentada ontem pela oposi��o, mas tamb�m citando casos referentes ao PSDB e ao PSB.

Supremo

Questionado se n�o est� virando um "carnaval de CPIs", com quatro comiss�es apresentadas pela base e pela oposi��o, o presidente do Senado esquivou: "N�o me compete se existe excesso ou escassez de requerimento. O que me compete fazer, e fiz, era decidir que pode sim a maioria acrescer novos fatos determinados."

Renan Calheiros afirmou que n�o ser� "a primeira vez" que a oposi��o recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma decis�o do Poder Legislativo. Ele lembrou o caso do ano passado, quando os oposicionistas questionaram a tramita��o de um projeto de lei que inibia a cria��o de novos partidos. "(A oposi��o) perdeu no ano que passou uma decis�o do Supremo querendo intervir no processo legislativo. Cabe ao presidente do Congresso trabalhar para que essa interven��o n�o aconte�a no dia a dia, seja de qual poder for", afirmou.

O presidente da CCJ foi na mesma linha de Renan. "� um direito da oposi��o procurar todas as inst�ncias, mas tamb�m � um direito nosso de definir, democraticamente, o direito que cada um tem", afirmou. "Faz parte do processo. N�o � a primeira nem ser� a �ltima vez", completou.