Congresso tem 388 propostas contra corrup��o paradas

Bras�lia – O Congresso Nacional, que registrou queda livre na produtividade, com redu��es seguidas na aprova��o de projetos em 2011, 2012 e 2013, apresenta o pior desempenho quando est� em jogo a an�lise de propostas de combate � corrup��o. Os n�meros, atualizados h� duas semanas, impressionam. Nas gavetas da C�mara e do Senado, apodrecem, atualmente, 388 proposi��es ligadas ao tema, incluindo 283 mat�rias apensadas. H� propostas que est�o prontas para ir a vota��o em plen�rio h� mais de um d�cada. O mais grave: alguns projetos, protocolados nas comiss�es entre 1995 e 2000, ainda aguardam parecer para seguirem a tramita��o.

Em 2004, por exemplo, de acordo com levantamento da Frente Parlamentar de Combate � Corrup��o, come�ou a tramitar, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, proposta que altera a Lei de Licita��es. A proposi��o, encaminhada em 1995, ainda espera um parecer do colegiado para ir a vota��o em plen�rio. Outros 163 projetos foram apensados.

Uma das principais propostas para tentar punir crimes de improbidade administrativa, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 422, que determina a cria��o de varas especializadas, � de 2005. Chegou a ser aprovada numa comiss�o especial e est� pronta para ser votada desde dezembro de 2010.

O pr�prio presidente da Frente Parlamentar de Combate � Corrup��o, deputado Francisco Praciano (PT-AM), n�o tem perspectivas positivas para a popula��o. “Se depender do Congresso, minha esperan�a j� foi embora. De cada cinco deputados federais, um responde a processo na Justi�a. Tenho absoluta certeza de que essa � uma pauta que n�o interessa ao Congresso. Basta olhar o perfil da Casa”, avalia.

Em julho, ap�s as manifesta��es de rua que sacudiram o Brasil, o Senado e a C�mara prometeram votar um pacote de projetos de combate � corrup��o. O avan�o foi �nfimo. O �nico respiro foi a aprova��o, no Senado, do PL n° 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jur�dicas pela pr�tica de atos contra a administra��o p�blica. Nada que atinja diretamente os deputados e os senadores saiu do papel.

“N�o s�o votados porque atingem os pr�prios parlamentares. Eles n�o votam contra o interesse pr�prio. Eu s� vejo esse n�mero aumentar. S� s�o votados quando h� uma press�o muito forte da sociedade, como ocorreu em junho, que acabou resultando na vota��o de tr�s projetos ligados ao tema. N�s n�o temos tr�s. N�s temos 300”, atesta o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Crime hediondo

Uma das proposi��es consideradas priorit�rias, o PL n° 3.760/2004, que tipifica como crime hediondo os atos praticados contra a administra��o p�blica, passou por todas as comiss�es tem�tica e encontra-se na fila para vota��o h� mais de sete anos. O mesmo ocorre com a PEC 192/2007, que prev� o envio semestral ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), pelos ju�zes de todo o pa�s, de relat�rios sobre o andamento de processos relativos � improbidade administrativa. Tramitando h� mais de 10 anos, ficou pronta para ser votada em junho de 2011. At� agora, nada.

“Em 25 anos exercendo mandato e sempre ligado a esse tema, n�o tenho uma hist�ria de sucesso. Quando, por iniciativa minha, em Manaus, consegui promover a cassa��o do presidente da C�mara Municipal, quem perdeu a elei��o fui eu. Foi a �nica elei��o que eu perdi. Por que n�o tenho sucesso? Por um motivo: toda minha luta acaba morrendo na gaveta de alguma institui��o. O Estado brasileiro trava a possibilidade de sucesso”, afirma Praciano.