Senado decide se rejeita quest�es de ordem sobre cria��o da CPI da Petrobras

Em uma sess�o extraordin�ria marcada para a pr�xima ter�a-feira a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado deve decidir se confirma a decis�o do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) de rejeitar quest�es de ordem do governo e da oposi��o sobre a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar den�ncias envolvendo a Petrobras.

Na pr�tica, se a CCJ confirmar o entendimento de Renan, essa mesma CPI tamb�m vai apurar o cartel do metr� em S�o Paulo, al�m de irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco. O presidente da CCJ, senador Vital do R�go, pressionado para dar uma resposta r�pida sobre o assunto, adiantou que se houver pedido de vista ser� analisado na pr�pria ter�a, mesmo que seja necess�rio um intervalo de algumas horas.

O impasse foi criado quando quatro pedidos de cria��o de CPIs foram apresentados nas �ltimas semanas. A oposi��o � autora das duas propostas para investigar exclusivamente os neg�cios da Petrobras como a compra da Refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, e irregularidades para constru��o de refinarias e plataformas. Dois requerimentos do governo s�o para instala��o de CPIs no Senado e no Congresso para investigar, al�m de opera��es da estatal, suspeitas levantadas sobre a constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e os contratos de constru��o dos metr�s de S�o Paulo e do Distrito Federal.

O argumento da base governista, que apresentou os requerimentos depois que a oposi��o come�ou a se mobilizar, � que a CPI proposta pelos oposicionistas envolve fatos sem rela��o entre si apesar de se tratarem de neg�cios da mesma estatal. Os governistas tamb�m questionam a iniciativa j� que �rg�os de fiscaliza��o como o Tribunal de Contas da Uni�o e o Minist�rio P�blico j� est�o averiguando os casos.

Apesar de ser a primeira vez que uma decis�o desse tipo � submetida ao crivo da CCJ, Vital garante que a manobra do presidente, que adiou a instala��o da CPI, “n�o � uma invencionice” de Renan Calheiros. Segundo Vital, a CCJ tem a responsabilidade de ser a inst�ncia revisora de decis�es monocr�ticas da Mesa quando quest�es de ordem s�o feitas sobre determinados processos legislativos, como � o caso de CPIs. Ainda na avalia��o do senador, o ineditismo neste caso, foi Renan, por iniciativa pr�pria, ter submetido a decis�o dele ao “referendo” da CCJ.

Enquanto Vital do R�go se prepara para conduzir uma sess�o tensa, a oposi��o questiona a compet�ncia do colegiado para deliberar sobre o assunto que tamb�m precisar� passar por vota��o simb�lica no plen�rio da Casa. “N�o depende da CCJ nem do plen�rio barrar a nossa iniciativa de instalar a CPI. O Supremo Tribunal Federal j� decidiu muitas vezes que, para que uma CPI se instale, precisamos ter tr�s requisitos: n�mero de assinaturas que a Constitui��o exige, um objeto delimitado e tempo [para funcionamento da comiss�o] definido. Cumpridas essas condi��es - e o presidente Renan disse que est�o cumpridas - � dever do presidente do Senado, abrir prazo para indica��o dos membros”, cobrou o l�der do PSDB Aloysio Nunes (SP).

O tucano tamb�m estuda o melhor instrumento jur�dico para garantir, no Supremo Tribunal Federal (STJ), a instala��o imediata de uma CPI exclusiva para apurar poss�veis irregularidades na estatal.

Paralelamente ao impasse, a oposi��o ainda trabalha em outra frente. A expectativa maior desses parlamentares � para que seja lido, em sess�o do Congresso marcada para 15 de abril, requerimento de cria��o de uma CPI mista. O pedido, j� tem as assinaturas de 30 senadores e 231 deputados. Para refor�ar a press�o nesse sentido, na C�mara, o l�der do Democratas, deputado Mendon�a Filho (PE), antecipou que o partido ficar� em obstru��o no Plen�rio at� que seja instalada a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito Mista (CPI) da Petrobras.