Genebra, 07 - O Tribunal Penal da Su��a diz que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho � suspeito de ter "favorecido" um grupo franc�s n�o identificado a obter contratos p�blicos em troca de subornos depositados em contas banc�rias no pa�s europeu. A constata��o faz parte de uma decis�o da Justi�a de 24 de mar�o de 2014 e que autoriza todos os detalhes de suas contas a serem cedidas para investigadores brasileiros.
No Brasil, a investiga��o aponta para a a��o da multinacional francesa Alstom no esfor�o de conquistar contratos de licita��o p�blica em S�o Paulo. Marinho � suspeito de ter favorecido a empresa ao relatar no TCE julgamento sobre extens�o da garantia de equipamentos no �mbito do projeto Gisel, da antiga Eletropaulo. No fim do m�s passado, o presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, pediu a abertura de um processo interno para investigar se o conselheiro cometeu desvio funcional. Marinho foi chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB), entre 1995 e 1997, antes de ocupar a atual posi��o.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso exclusivo � decis�o da Justi�a do pa�s europeu. "A conta na Su��a (de Robson Marinho) teria recebido diversos montantes da parte de sociedades implicadas no pagamento de subornos", indica o documento da decis�o do juiz federal su��o Jean Fonjallaz.
Corrup��o. Os detalhes das contas de Marinho se referem ao per�odo entre 1998 e 2006. Mas a decis�o n�o cita os nomes das empresas envolvidas em corrup��o. Segundo a Justi�a su��a, a transmiss�o de dados ao Brasil ocorre em raz�o de "atos de corrup��o cometidos por um grupo franc�s em rela��o � conclus�o de um contrato p�blico no Brasil".
Al�m de Marinho, uma segunda pessoa tamb�m estaria implicada no recebimento do dinheiro. Mas seu nome n�o foi revelado. "A era um pr�ximo do magistrado no Tribunal de Contas suspeito de ter favorizado a conclus�o do contrato", apontou o documento. A letra "A" � usada para esconder a identifica��o da pessoa envolvida.
Resist�ncia. Os documentos revelam ainda que Marinho tentou impedir, sem sucesso, que seus dados fossem enviados ao Brasil. Um dos argumentos era de que as "provas recolhidas na Su��a" foram obtidas de forma "ilegal". Segundo a decis�o, o advogado de Marinho ainda "produziu novas pe�as de documenta��o para demonstrar a exist�ncia de v�cios graves no procedimento estrangeiro (Brasil)".
Mas, para o juiz Fonjallaz, o pedido de ajuda por parte do Brasil para a Su��a foi "suficientemente motivado e a condi��o de dupla incrimina��o foi satisfeito". "O princ�pio da proporcionalidade foi respeitado", indicou o magistrado su��o.
"O recurso foi rejeitado", declarou, estipulando ainda uma multa de 1 mil francos su��os sobre o advogado de Robson Marinho pela a��o.
Conselheiro se defende
Em carta divulgada h� tr�s semanas, Robson Marinho negou ter recebido dinheiro da Alstom. �Nunca recebi qualquer valor da Alstom, seja da filial brasileira ou da matriz francesa.� Ele declara ser "insustent�vel" e diz que "causa estranheza" a alega��o de que recebeu propina em 1998, porque s� assinou um documento referente ao projeto Gisel em 2001. "A cronologia desmente essa suposi��o", afirma.
A Alstom recha�a as acusa��es de que tenha uma pol�tica sistem�tica de pagamento de propinas e afirma reiteradamente que "tem implementado, em toda a sua organiza��o, regras estritas de conformidade e �tica".As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo
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Marinho 'favoreceu' empresa no Brasil, diz Su��a
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