Com a cabe�a nas elei��es de outubro, os vereadores de Belo Horizonte, que j� consumiram dos cofres p�blicos R$ 1,5 milh�o em sal�rios este ano (cada um recebe R$ 12.459,92 por m�s), s� votaram em sete das 31 sess�es plen�rias realizadas at� agora em 2014. No total, do in�cio de fevereiro at� ontem, os parlamentares s� ficaram em plen�rio 27 horas e 59 minutos – que foi o tempo de dura��o das reuni�es. Nesse per�odo, passaram pelo crivo dos pol�ticos tr�s projetos de lei e 35 vetos do Executivo.
Os vereadores voltaram do recesso parlamentar em fevereiro, mas s� votaram pela primeira vez na �ltima reuni�o daquele m�s, dia 14. Mesmo assim, n�o chegaram a cumprir nem metade da pauta, que no dia tinha 55 propostas para serem apreciadas. Naquela reuni�o, foi aprovado apenas o projeto de lei que d� reajuste aos servidores do Legislativo, em primeiro turno, e o que institui o Dia em Mem�ria da Inquisi��o do Brasil. Al�m disso, dois vetos do prefeito a iniciativas dos parlamentares, que sobrestavam a pauta, foram mantidos. A reuni�o foi encerrada por falta de qu�rum, antes da aprecia��o das outras propostas.
Em mar�o, os vereadores curtiram a ressaca do carnaval at� dia 18, quando votaram pela primeira vez no m�s. Na reuni�o, o plen�rio votou pela manuten��o de tr�s vetos apresentados pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). No dia 19, �ltima reuni�o ordin�ria do m�s, foram apreciados outros tr�s vetos. Devido � press�o do Executivo e de servidores da Casa – interessados no projeto de reajuste de seus sal�rios –, o ent�o presidente em exerc�cio da C�mara, vereador Wellington Magalh�es (PTN), convocou reuni�es extraordin�rias em que 21 vetos foram mantidos e dois projetos aprovados.
Este m�s, a hist�ria se repetiu. As reuni�es come�am sempre �s 15h, alguns parlamentares v�o ao pinga fogo, um vereador pede a verifica��o de qu�rum e, de repente, n�o h� mais em plen�rio 21 parlamentares presentes, n�mero m�nimo para dar continuidade � sess�o. A reuni�o de ontem abriu com 27 vereadores presentes e, 11 minutos depois, apenas 18 marcaram o ponto, quando o vereador Edson Moreira (PTN) pediu verifica��o de qu�rum. O vice-presidente do Legislativo, Wellington Magalh�es, justificou que essa lentid�o � “normal do parlamento”. “Quando quiser votar, vota”, acrescentou. Segundo ele, por causa da pr�-campanha, tem muitos vereadores viajando. O assunto que domina os corredores da Casa � a disputa de outubro. Pelo menos 17 dos 41 parlamentares v�o concorrer ao pleito, sendo que sete foram eleitos, pela primeira vez, em 2012.
Qualidade
A lentid�o no ritmo das vota��es, no entanto, n�o pode ser justificada por falta de servi�o. Tramitam na Casa 835 propostas. Na pauta da reuni�o de ontem tinham 18 projetos de lei de autoria dos vereadores. A falta de um debate qualificado na C�mara pode ser constatado por quem acompanha as sess�es . "O debate na Casa � sempre nacionalizado ou partidarizado. Falta conscientiza��o por parte dos vereadores, que passa essa imagem ruim, de falta de compromisso com a cidade. Falta um debate mais qualificado”, avaliou um vereador veterano, que n�o quis ser identificado.