Bras�lia – O governo conseguiu ontem, mais uma vez, empurrar com a barriga a cria��o da CPI ampliada. At� mesmo no dia em que venceu a batalha com a oposi��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado – o relator Romero Juc� (PMDB-RR) sepultou as esperan�as dos oposicionistas de investigar apenas a Petrobras –, a base governista apelou para a t�tica protelat�ria.
Os aliados do Planalto acertaram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a CPI s� ser� discutida na semana que vem, durante sess�o do Congresso, com os pedidos de cria��o de uma comiss�o mista. E, paralelamente a isso, apresentaram um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para empatar o jogo com PSDB, DEM, PPS e PSB tamb�m na Suprema Corte.
Na ter�a-feira de manh�, comandados pelo pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica, senador A�cio Neves (MG), os oposicionistas foram ao STF com um mandado de seguran�a, alegando que cabe �s minorias a prerrogativa de pedidos de cria��o de CPI. Ontem, o governo resolveu fazer o mesmo, por interm�dio da senadora Ana Rita (PT-ES). “O pronunciamento da CCJ foi claro para dentro do Congresso. Mas temos uma a��o impetrada pela oposi��o pedindo para que n�o prospere essa CPI. Achamos importante que o Supremo tenha informa��es de porque questionamos uma CPI mais restrita, e assim, ele pode decidir, avaliando os dois lados”, justificou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Os integrantes da oposi��o j� tinham protestado na CCJ, alegando que a maioria governista havia atropelado o direito regimental da minoria ao propor a manobra diversionista. Revoltados, deixaram a sess�o durante a leitura de parte dos requerimentos. “Essa decis�o da CCJ, se curvando ao temor do Planalto em rela��o �s investiga��es da Petrobras, � um ato que se assemelha �queles de maior viol�ncia que j� sofreu o Congresso Nacional”, criticou A�cio.
O clima na Comiss�o foi quente, repetindo as trocas de acusa��es que j� aconteceram no plen�rio do Senado desde que a disputa entre governo e oposi��o em torno da CPI teve in�cio. Gleisi rebateu as cr�ticas, dizendo que “antidemocr�tica” foi a postura da oposi��o, que ao perder a vota��o mostrou desapre�o � democracia. “Essa mesma oposi��o, quando era situa��o, quando estava no governo, usou todos os recursos poss�veis para barrar CPIs e se manter no poder”, rebateu. O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) n�o se aguentou: “A senhora est� no mundo da lua!", exasperou-se o tucano.
O vice-l�der do PSDB no Senado, �lvaro Dias (PR), alegou que o embate se dava no campo errado. “Essa decis�o (da CCJ) � in�cua. A decis�o que vale, porque � terminativa, � a do STF. Essa quest�o j� est� l�. O que pretendemos com o mandado de seguran�a � que se instale a CPI proposta pela oposi��o, porque atende aos pressupostos b�sicos constitucionais”, afirmou.
Investiga��o ser�
imediata, diz Juc�
Bras�lia – Escolhido a dedo pelo governo para suportar os ataques da oposi��o, relator da quest�o de ordem sobre a CPI da Petrobras na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, senador Romero Juc� (PMDB-PR), negou que haja uma t�tica para impedir as investiga��es. “A CPI j� existe. Eu dei o parecer pela CPI imediata. A Petrobras ser� investigada, como ser�o investigados tamb�m outros ind�cios de irregularidade como no caso dos metr�s”, justificou Juc�.
Ele reconheceu que existe uma briga pol�tica embutida nos discursos de lado a lado. “A oposi��o est� querendo desgastar o governo, o que � leg�timo, e o governo est� querendo abranger uma investiga��o maior para tentar desgastar a oposi��o. Na verdade, � um jogo de ano eleitoral, mas o fundamental � que toda den�ncia seja investigada”, desconversou. E ironizou: “N�o estamos cassando direitos da minoria, pelo contr�rio. Dos seis itens da CPI mais ampla, quatro faziam parte da CPI da Petrobras. CPI n�o vai faltar”.
O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), declarou que caber� ao Supremo a palavra final, embora ela represente, na vis�o do parlamentar, uma “invas�o da compet�ncia do Senado”, embora, se isso acontecer, s� restar� aos senadores acatarem a decis�o. Braga tamb�m criticou a decis�o dos oposicionistas de deixar a sess�o da CCJ ap�s o an�ncio da derrota. (EM e PTL)
Os sete pontos
Confira os itens a serem investigados na CPI ampliada
Pasadena (Texas)
» Suspeitas de corrup��o, superfaturamento, desvios e lavagem de dinheiro na aquisi��o da refinaria americana
Plataformas
» Contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore e den�ncias de plataformas inacabadas
Refinarias
» Den�ncias de superfaturamento na constru��o de refinarias de petr�leo
Porto de Suape
» Apura��o de irregularidades na constru��o do principal porto de Pernambuco
Abreu e Lima
» Den�ncias de superfaturamento na constru��o da refinaria pernambucana em parceria com a estatal de petr�leo venezuelana PDVSA
Metr� de S�o Paulo
» Den�ncias de pagamento de propina e forma��o de cartel no metr� de S�o Paulo e Distrito Federal
Ci�ncia e Tecnologia
» Conv�nios e contratos firmados pelo Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia durante a gest�o de Eduardo Campos, atual pr�-candidato do PSB � Presid�ncia da Rep�blica