Minas fica longe da pol�mica sobre transposi��o de rio

S�o Paulo e Rio de Janeiro est�o em p� de guerra pelas �guas da bacia Para�ba do Sul desde que o governador do estado paulista, Geraldo Alckmin (PSDB-MG), pediu � presidente Dilma Rousseff a transposi��o do rio para solucionar a escassez de �gua no Sistema Cantareira. Enquanto isso, Minas Gerais, que tamb�m tem munic�pios banhados por esse curso d’�gua, se mant�m distante da pol�mica. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos informou ontem que acompanha de perto os trabalhos da Associa��o Nacional das �guas (ANA), mas s� vai se pronunciar ap�s verificar todos os estudos t�cnicos. A Comiss�o Extraordin�ria de �guas da Assembleia Legislativa, no entanto, marcou audi�ncia p�blica para discutir os impactos com a popula��o e especialistas a fim de pressionar o governo mineiro a tomar uma posi��o clara.

A escassez de chuva em S�o Paulo pode levar � ado��o de medidas dr�sticas, como um rod�zio de �gua, apontado pelo governador paulista como solu��o para o reservat�rio, que ontem registrou o pior n�vel, em 12,5%. A situa��o deve esquentar a batalha com o Rio de Janeiro, que se declarou contra a medida logo ap�s o pedido O Rio Para�ba do Sul banha 184 munic�pios dos tr�s estados. Ele nasce na Serra da Bocaina, em S�o Paulo, e percorre 1.137 quil�metros, corta a divisa com Minas Gerais e des�gua no litoral Norte do Rio de Janeiro (ver quadro). A proposta de Alckmin � retirar cinco metros c�bicos de �gua por segundo por um canal de 15 quil�metros que interligue a represa do Jaguari, abastecida pelo rio, � de Atibainha, que bombeia para S�o Paulo.

Membro da Comiss�o Extraordin�ria das �guas na Assembleia, o deputado Pomp�lio Canavez (PT-MG) v� muitos preju�zos na proposi��o e convocou uma audi�ncia p�blica em Muria�, na Zona da Mata, onde est� um dos afluentes do Para�ba do Sul. Foram chamadas institui��es envolvidas no assunto, al�m de deputados paulistas e cariocas. “Muria� � muito importante na bacia. Queremos ouvir a comunidade e alertar para o que pode acontecer. Infelizmente, n�o tem havido posicionamento do governo”, disse. O parlamentar afirmou ainda que o problema de S�o Paulo � resultado de uma “gest�o incompetente das �guas” e que Minas ser� afetada na agricultura e no abastecimento. A comiss�o j� est� desenvolvendo estudo para avaliar os impactos.

Crit�rio O governo de Minas, por meio Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos, disse que somente a ANA tem compet�ncia para autorizar a transposi��o. A assessoria de imprensa confirmou que tem um representante acompanhando o trabalho da ag�ncia, mas que n�o tem uma posi��o favor�vel ou contr�ria. O �rg�o afirmou ainda que a medida n�o teria impacto direto sobre o estado. Tamb�m membro da comiss�o extraordin�ria na Assembleia, o deputado Z� Maia (PSDB-MG) concordou com a posi��o do governo. “� fundamental ter os estudos t�cnicos. Nenhuma decis�o deve ser tomada no achismo. O fundamental � o embasamento para se posicionar”, explicou Maia, que defende um crit�rio “absolutamente t�cnico” para a decis�o. Segundo ele, somente o levantamento cient�fico ser� capaz de demonstrar os poss�veis preju�zos.

A ANA informou que realizou uma reuni�o com representantes dos tr�s estados para discutir a metodologia de levantamento de informa��es, como quantidade e qualidade de �gua e demandas futuras da bacia. Ainda n�o foi marcado um novo encontro para discuss�o desse dados. O �rg�o tamb�m negou ter recebido um pedido do governo de S�o Paulo para que seja elaborado um parecer. Caso a transposi��o seja acordada, a outorga ter� que ser dada pelo Departamento de �guas e Energia El�trica (DAEE) de S�o Paulo.