Senadores da oposi��o querem explica��es do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a mudan�a do sentido de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal para justificar a cria��o de uma "CPI combo" da Petrobras. Os parlamentares classificaram o epis�dio como "grave" e que caberia, pelo menos, uma retrata��o do presidente da Casa.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, 10, revelou que, ao defender sua posi��o favor�vel � CPI de v�rios fatos desconexos, Renan disse que um habeas corpus concedido pelo Supremo na d�cada de 90 "pacificou" o entendimento da Corte m�xima de que "novos fatos determinados podem ser incorporados ao rol inicial" dos pedidos de CPIs. Contudo, ao Estado, Brossard, relator do habeas corpus, e o ex-ministro Carlos Velloso, que participou do julgamento, rebateram o entendimento de Renan que teve da decis�o e afirmaram que s� se pode acrescentar novos fatos a uma CPI no curso das investiga��es e caso eles tenham conex�o.
A compara��o da frase de Renan com o texto original - do ent�o ministro Paulo Brossard - revela, contudo, que a frase citada por Renan foi editada e seu contexto alterado. Na sua manifesta��o, o presidente do Senado transcreveu o que Brossard afirmou h� 20 anos: "O que n�o quer dizer que outros fatos inicialmente imprevistos n�o possam ser aditados aos objetivos da comiss�o de inqu�rito j� em a��o." O par�grafo original, que consta do ac�rd�o da decis�o, �: "...o que n�o quer dizer n�o possa haver tantas comiss�es quantas as necess�rias para realizar as investiga��es recomend�veis, e que outros fatos, inicialmente imprevistos, n�o possam ser aditados aos objetivos da comiss�o de inqu�rito j� em a��o."
"� grave e se foi um equ�voco da assessoria que preparou a decis�o cabe ao presidente fazer uma retrata��o da Mesa do Senado Federal", afirmou o vice-l�der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), que pedir� a Renan que se explique esta tarde em plen�rio. Segundo o tucano, "realmente" todas as decis�es analisadas pela oposi��o orientam em outro sentido ao entendido por Renan. "(As decis�es) d�o for�a para que uma CPI s� pode ter fatos determinados e conexos ao principal", completou.
Questionado se pode te havido dolo de Renan ao alterar o entendimento do Supremo, Alvaro Dias disse que prefere aguardar as respostas de dele. "Eu prefiro n�o prejulgar o presidente do Senado, acusando-o de m�-f� e espero as explica��es na tarde de hoje", afirmou.
O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), lembrou que a oposi��o pretende com o mandado de seguran�a do Supremo justamente garantir o direito da minoria de fazer uma CPI. "O que Renan esta fazendo � o papel semelhante a que Romero (Juc�, relator do recurso na CPI) fez: prestar servi�os ao governo", afirmou.
Com base na decis�o do Supremo, Renan decidiu pela amplia��o da CPI para investigar, al�m da Petrobras, o cartel do metr� em S�o Paulo e Bras�lia e suspeitas na obra do Porto de Suape, em Pernambuco. O foco da base aliada, que prop�s essa investiga��o, � atingir o PSDB de A�cio Neves e o PSB de Eduardo Campos.
Agripino Maia disse que os ex-ministros "coonestam" a tese da oposi��o e, por essa raz�o, ele acredita que o Supremo conceder� a liminar em favor do pedido de CPI exclusiva do Senado. "O nosso direito � absolutamente escancarado", afirmou. "Onde � que o presidente Renan encontrou amparo e em quem?", questionou. (