Na batalha contra a base aliada ao governo federal pela instala��o de uma CPI exclusiva da Petrobras, o senador e pr�-candidato tucano ao Pal�cio do Planalto, A�cio Neves, defendeu nessa sexta-feira uma mobiliza��o social para que o Congresso investigue den�ncias de pagamento de propina a funcion�rios da estatal e de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. “Qualquer iniciativa da sociedade � muito bem-vinda nesta hora. Sobretudo, porque s�o den�ncias de enorme gravidade e alcance. � uma mobiliza��o que deve envolver todos os setores da sociedade brasileira, e n�o apenas a oposi��o ou partidos pol�ticos”, afirmou o tucano, que se disse a favor de um abaixo-assinado nas redes sociais como forma de press�o. O partido, no entanto, n�o vai lan�ar na internet uma campanha. “O PSDB apoia qualquer iniciativa que leve ao esclarecimento dos sucessivos fatos revelados, sobre as quais o governo tem a obriga��o de prestar explica��es claras e inequ�vocas”.
A�cio e a bancada tucana do Senado esperam conseguir uma liminar autorizando a CPI exclusiva em uma reuni�o, na pr�xima ter�a-feira, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A oposi��o entrou com um pedido de mandado de seguran�a na Corte com o objetivo de garantir � minoria do Congresso o direito de investigar as den�ncias. O senador diz confiar em uma decis�o do STF, pois “h� jurisprud�ncia”. O governo federal, no entanto, insiste em uma CPI ampliada, que deve apurar tamb�m den�ncias de cartel no metr� de S�o Paulo e irregularidades em obras do Porto de Suape, em Recife. A proposta do senador Romero Juc� (PMDB-RR) foi aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na �ltima quarta-feira. A medida agrada ao governo, j� que as outras den�ncias s�o referentes �s administra��es do PSDB no governo paulista e do ex-governador Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco. Os dois s�o os prov�veis rivais da presidente Dilma Rousseff nas elei��es de outubro.
Fatos novos A decis�o sobre a CPI ser� tomada no mesmo dia em que os tucanos ir�o ao Supremo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com a investiga��o ampla em um parecer que citou o julgamento de um habeas corpus, na d�cada de 90, pelo STF. O senador usou o caso, do qual participaram os ex-ministros Paulo Brossard e Carlos Velloso, para provar que fatos novos podem ser inclu�dos na CPI. Os magistrados, por�m, se manifestaram na quinta-feira contra a justificativa, alegando que s� podem ser acrescentados novos fatos no curso de uma CPI caso tenham conex�o. Ontem, Calheiros retrucou: “Queria aproveitar a oportunidade para recomendar ao ministro Brossard e ao ministro Carlos Velloso, que, por favor, leiam pausadamente a minha decis�o”, disse o parlamentar, que v� o momento como uma oportunidade de “investigar tudo”. “Como o Congresso pode investigar a Petrobras, e acho que deve investigar sim, e n�o investigar o metr� (de S�o Paulo) e o Porto de Suape?”, disse.
A atitude da Renan Calheiros foi criticada por A�cio, ontem, em entrevista a uma r�dio de S�o Paulo. Para ele, o presidente do Senado “se curva aos interesses do Pal�cio do Planalto” em manobras para tirar o foco da Petrobras. “A oposi��o tem 18% das cadeiras da CPI e o governo tem 80%. Voc� acha que v�o nos permitir convocar diretores da Petrobras? A base do governo n�o quer investigar absolutamente nada, n�o quer criar CPI para investigar trens e porto”, lembrou o tucano, que se declarou favor�vel a uma CPI sobre o cartel no sistema de metr� paulista. “Eu daria minha assinatura sem problemas. Quero ser o primeiro a assinar CPIs sobre qualquer assunto. A CPI (da Petrobras) n�o � inven��o da oposi��o. � para responder � indigna��o, ao aparelhamento da estatal. Quanto maior for a press�o, mais chance n�s teremos de fazer as investiga��es”.
48 horas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, decidiu ontem dar prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Renan Calheiros, preste informa��es sobre a cria��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar irregularidades na estatal Petrobras, den�ncia de cartel no metr� de S�o Paulo e de irregularidades nas obras do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo a ministra, somente depois disso ser�o analisados os pedidos de liminar (decis�o provis�ria) feitos pela oposi��o e por parlamentares governistas sobre as comiss�es. "Considerada a relev�ncia do tema em debate, assino o prazo de 48 horas � autoridade impetrada para prestar, querendo, as informa��es que entender pertinentes, antes do exame da liminar", afirmou
Rosa Weber.