Regime diferenciado criado para acelerar obras da Copa do Mundo preocupa arquitetos

Grasiele Castro, Amanda Almeida
e Paulo de Tarso Lyra

Bras�lia – Todas as obras do governo federal est�o prestes a entrar no rol do Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC), criado para dar agilidade nas obras da Copa do Mundo e das Olimp�adas e depois adotado para o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) 2, em substitui��o � Lei de Licita��es. Para passar a valer, falta apenas o aval do Senado, que deve apreciar medida provis�ria que prop�e a universaliza��o do regime nesta semana. A proposta, entretanto, tem deixado entidades do setor de arquitetura em alerta. O argumento � que o sistema, considerado um avan�o pelos governistas, n�o traz economia substancial nem agilidade nos prazos. Embora tenha reduzido o tempo do processo das licita��es, as obras ainda demoram a sair do papel. O sistema de transporte r�pido por �nibus (BRT, na sigla em ingl�s) na Avenida Ant�nio Carlos, em Belo Horizonte, por exemplo, previsto inicialmente para ser entregue em agosto de 2013, ainda est� em obras.

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro, reclama que, nas contrata��es pelo regime diferenciado, n�o h� exig�ncia da apresenta��o de um projeto para a licita��o. O RDC prop�e um sistema casado, em que a proposta � elaborada pelo executor da obra. Na �poca em que foi sugerida para a Copa, a ideia foi apresentada como uma maneira de diminuir at� pela metade o prazo para licita��o. Segundo Pinheiro, ainda assim, o andamento da obra n�o ganha velocidade. Para ele, isso s� ocorre quando o empreendedor conta com um projeto completo e sabe o que vai fazer. "Projeto toda obra tem que ter, s� que no RDC ele � feito no pacote da ‘contrata��o integrada’ e n�o ficamos sabendo qual foi o tempo gasto, tampouco a qualidade exigida. O que sabemos � que os prazos de conclus�o planejados n�o s�o cumpridos", critica.

Em carta de rep�dio � aprova��o da medida provis�ria pela C�mara dos Deputados, o CAU alega que, ao adotar o RDC, o governo abdica da sua condi��o de planejar as cidades e entrega inteiramente a tarefa para o executor. "Mais especificamente, fazer o projeto executivo, empreender as obras, definir materiais e realizar testes conclusivos. Sem conhecer e aprovar o projeto antes de contratar as obras, o governo n�o tem como fiscalizar o que contratou. Quem projeta n�o executa. Quem executa n�o projeta", diz trecho da nota. A reclama��o � corroborada pelo presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), S�rgio Magalh�es. Ele ressalta que o governo diz haver uma vantagem que o mundo n�o reconhece. "A universaliza��o desse regime � um absurdo", desabafa.

Relatora da medida provis�ria que incluiu a emenda para universalizar o RDC, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) minimiza a pol�mica. "Em uma concorr�ncia pela Lei de Licita��es, a 8.666, n�s temos que cadastrar e recolher os documentos de todos os pretendentes. Quem quiser participar ter� que se habilitar, mostrar todas as certid�es negativas. Isso tem um custo para quem participa da licita��o e gera uma demora. No RDC, abro a licita��o e as pessoas participam. Quem ganhar, tem que apresentar a documenta��o", resume.