Governo vai combater a��o de criminosos no Minha Casa, Minha Vida

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das fam�lias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parcerias, a Pol�cia Federal vai apoiar as pol�cias estaduais nas investiga��es para impedir e reprimir abusos e crimes. Dilma lembrou que quem recebe subs�dio do governo n�o pode vender a casa por dez anos.

“Assim, toda compra feita desses propriet�rios originais, fict�cia ou n�o, � ilegal. E n�s, do governo federal, apoiaremos sempre o propriet�rio original para assegurar o seu direito � moradia”, acrescentou.

Dilma lembrou ainda, em seu programa semanal 'Caf� com a Presidenta', que o governo federal j� firmou parceria com o Rio de Janeiro para atuar no combate a desvios, fraudes e invas�es. Ela informou que o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, prop�s parcerias semelhantes a Minas Gerais, ao Maranh�o e � Bahia.

O primeiro balan�o sobre a investiga��o das den�ncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na sexta-feira (11) e registrou 15.720 den�ncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execu��o do programa. Do total, 8.964 (57%) notifica��es foram julgadas improcedentes, ap�s investiga��o. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos benefici�rios originais e 5.195 den�ncias continuam em apura��o.

“A casa n�o � do munic�pio, n�o � do estado, nem do governo federal. N�o � um presente, porque o dinheiro que investimos no Minha Casa, Minha Vida vem dos impostos pagos por todo o povo brasileiro. A casa � das pessoas beneficiadas pelo programa e � obriga��o de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas fam�lias t�m sobre sua pr�pria casa”, ressaltou.

O Minha Casa, Minha Vida j� beneficiou 1,6 milh�o de fam�lias. Segundo Dilma, mais 1,7 milh�o de moradias contratadas est�o em diferentes est�gios de constru��o. “E at� o fim deste ano, n�s vamos contratar a constru��o de mais 450 mil moradias”, informou.

Todas as fam�lias com renda at� R$ 5 mil por m�s podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. As condi��es de financiamento variam de acordo com a renda da fam�lia. Quem tem renda menor, recebe apoio maior do governo.